PÉRES ACOLHE SUGESTÃO DE ARRUDA EM SEU RELATÓRIO, MAS COM RESSALVA
O relator das contas do presidente da República relativas a 1996, senador Jefferson Péres (PSDB-AM), acolheu parcialmente, hoje (dia 12),sugestão do líder do governo no Congresso, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), e colocará em seu relatório a ponderação de que, nas contas daquele ano, "houve uma aparente melhoria na qualidade dos gastos do governo".
Para o líder do governo, o importante no relatório de Péres é que ele recomendou a aprovação das contas e avaliou que o Tribunal de Contas da União (TCU) errou nos números referentes à redução de gastos sociais. Na reavaliação desses números feita pelo relator, no entanto, Péres "mostrou que o governo teria diminuído investimentos em 96, comparativamente a 95", aspecto que motivou a ponderação de Arruda.
Péres, por sua vez, considerou que, à luz dos dados apresentados por Arruda em carta dirigida a ele, reafirmados hoje (dia 12) no plenário da Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização, "aparentemente" houve mais eficiência nos gastos públicos. "Aparentemente, porque é preciso ir mais fundo na análise e saber se houve redução, por exemplo, na compra de material de escritório ou de material hospitalar, no caso da área da saúde", disse.
No seu documento, Arruda parte do seguinte princípio geral: "Se os investimentos em determinado setor reduziram-se nominalmente, mas a redução foi obtida pela racionalização dos serviços e eliminação dos desperdícios e fraudes, o interesse público foi, evidentemente, preservado. Em vez de redução nas aplicações, houve otimização no uso dos recursos disponíveis".
Com base nesse princípio, Arruda propôs-se a demonstrar que, ao contrário da "redução dos investimentos governamentais na área social", houve, de fato, "melhor aplicação dos recursos públicos", o que justificaria "referências elogiosas e não críticas à execução orçamentária de 1996".
Arruda salientou o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que atingiu, em 1995, 2.319 municípios em 136 dias letivos e, em 1996, alcançou 4.300 municípios em 148 dias letivos. Ao crescimento de 85% no total de municípios atingidos correspondeu uma redução de 71% nos gastos, que foram de R$ 731 milhões em 95 e de R$ 521 milhões em 96, disse.
12/11/1997
Agência Senado
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