CDR analisa projetos de lei que criam zonas de processamento de exportações
A pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que se reúne nesta quinta-feira (3), contém cinco projetos de lei, dos quais quatro tratam da criação de zonas de processamento de exportação ( ZPEs ): uma no Espírito Santo e três em Minas Gerais. A reunião será realizada a partir das 10h30, na sala 9 da Ala Alexandre Costa.
Uma dessas propostas é o PLS 133/08, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que prevê a criação de uma zona de processamento de exportação no município de Colatina, no Espírito Santo. O relator da matéria é o senador Adelmir Santana (DEM-DF).
Outras três matérias, todas de autoria do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), criam ZPEs nos municípios mineiros de Uberlândia, Juiz de Fora e João Monlevade. O projeto relativo a Uberlândia (PLS 232/08) tem como relator o senador José Nery (PSOL-PA); o relativo a Juiz de Fora (PLS 245/08) será relatado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS); e o de João Monlevade (PLS 246/08), pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Também está na pauta o PLS 29/05, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Essa proposta altera os coeficientes de participação dos estados e do Distrito Federal na distribuição dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O relator da matéria é Antônio Carlos Valadares.
02/07/2008
Agência Senado
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