CDR analisará diretrizes de política urbana
Começou há pouco reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que analisa pauta incluindo proposta que flexibiliza a contrapartida financeira de municípios em projetos federais de habitação ou saneamento básico. O texto prevê redução e até dispensa de contrapartida para municípios com população inferior a 25 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A Comissão também apreciará proposta para criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Sorriso (MT), bem como projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) para dispensar visto de turistas estrangeiros para visitar a Amazônia e o Pantanal, esse último com parecer contrário.
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10/02/2010
Agência Senado
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