CDR analisará projeto de Kátia Abreu que pretende preservar o patrimônio cultural e natural do Rio Araguaia
Tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), projeto da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) que propõe transformar o Rio Araguaia em Rio Parque. Os objetivos são preservar a calha principal e o curso natural do Araguaia; assegurar a preservação e a valorização do patrimônio cultural e natural do rio; garantir a preservação e o uso sustentável da biodiversidade ao longo do seu curso e do seu patrimônio genético e promover o desenvolvimento da sua potencialidade turística.
O projeto pretende ainda proibir a construção de qualquer tipo de barragem, eclusa, comporta ou derrocamento nos pedrais e trechos de corredeiras ou alargamento de canais que altere o curso natural ou a calha principal do Rio Araguaia. No texto, é definido que a calha principal do Rio Araguaia, desde sua nascente na serra do Caiapó até sua confluência com o Rio Tocantins, passa a ser considerada Rio Parque.
Ao justificar a proposta, Kátia Abreu afirma que a riqueza da biodiversidade ao longo dos 2.115 km do Rio Araguaia é considerável. A senadora acrescenta que a fauna aquática, de mamíferos, répteis e aves que dependem do rio, de seus varjões, de suas lagoas e de suas matas de galeria para reprodução, locomoção e sobrevivência constitui patrimônio digno de preservação.
Kátia Abreu afirma ainda que a construção de barragens no Rio Araguaia,principalmente por sua característica de rio de planície, desalojaria milhares de pequenos e médios produtores de suas terras. "Trata-se, portanto, de um projeto que pretende preservar as características naturais de um rio, o que certamente produzirá mais frutos do que a exploração de empreendimentos cuja instalação esta lei busca proibir" - conclui a autora.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) é a relatora da matéria.
26/02/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Kátia Abreu afirma que projeto sobre clonagem de animais pretende regulamentar atividade já existente no país
Kátia Abreu propõe criação do Rio Parque Araguaia
Kátia Abreu propõe a criação do Rio Parque Araguaia
Alcântara diz que é preciso preservar patrimônio natural do país
CCJ discute parecer de Kátia Abreu sobre projeto dos precatórios
CCT analisa projeto de Kátia Abreu sobre clonagem de animais