CDR votou 37 proposições neste ano
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou, no primeiro semestre deste ano, três audiências públicas e 12 reuniões de trabalho nas quais foram votadas 37 proposições. O balanço das atividades realizadas pelo colegiado em 2008 foi apresentado pelo vice-presidente da comissão, senador Adelmir Santana (DEM-DF), em reunião realizada nesta terça-feira (15).
Entre as propostas acolhidas pelos senadores que integram a CDR, Adelmir Santana destacou o projeto de lei da Câmara (PLC) 114/08, denominado Lei Geral do Turismo, que estabelece a política nacional para o setor. O senador pelo DF ressaltou a prioridade dada à proposta no Senado, a qual foi acolhida por três comissões e pelo Plenário um dia após ter sido enviada pela Câmara dos Deputados.
- O projeto chegou ao Senado num dia; no dia seguinte, pela manhã, foi aprovado pela (CCJ) [Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania] e à tarde foi a Plenário, onde foram lidos os pareceres favoráveis da (CDR) e da (CAE) [Comissão de Assuntos Econômicos], sendo depois aprovado pelos senadores - esclareceu Adelmir, ao destacar a importância do acordo firmado entre os líderes, os presidentes das comissões e o presidente do Senado, viabilizando a rápida tramitação da proposta na Casa.
De acordo com Adelmir, a Lei Geral do Turismo representa o ordenamento legal que regulará todas as atividades turísticas realizadas no país. Conforme observou, a proposta é fruto de consenso obtido a partir do diálogo entre o governo e todos os agentes privados envolvidos com o turismo.
Já o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou o debate realizado no colegiado sobre os reflexos no repasse de recursos aos municípios com a aplicação da nova metodologia utilizada para contagem da população, adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- Após o debate, chegamos à conclusão de que precisa ser revista a legislação que fixa os índices de repasses do Fundo de Participação dos Municípios com base no aumento ou na redução das populações. Será preciso estabelecer novas regras que garantam um equilíbrio maior entre os municípios brasileiros - opinou Valadares.
O senador por Sergipe elogiou a atuação da presidente da CDR, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e do vice-presidente. Para Valadares, a CDR trabalha com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de todas as regiões brasileiras, dando especial atenção ao Norte, ao Nordeste e ao Centro-Oeste.
Para o próximo semestre, Adelmir anunciou a realização de reunião técnica entre os integrantes da CDR e da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para discutir o impacto das mudanças climáticas nas atividades turísticas. O encontro, informou, será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, em Mato Grosso.
O senador registrou ainda a participação de senadores da CDR no X Congresso Brasileiro das Atividades Turísticas, que será realizado em novembro e terá como tema as oportunidades e os desafios para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
15/07/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE JÁ APROVOU MAIS DE 200 PROPOSIÇÕES NESTE ANO
Comissão de Educação votou 502 matérias neste ano
Senado votou 19 medidas provisórias neste ano
CCJ analisa 454 proposições em 2008
Senado arquiva 1.054 proposições
III CNC comprova diversidade cultural nas proposições