CE analisa 27 projetos que criam datas comemorativas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina, na próxima terça-feira (9), às 11h, 27 projetos de lei que propõem a criação de datas comemorativas nacionais.
Entre as matérias que deverão ser votadas em bloco, em decisão terminativa, estão o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 121/2009, do deputado Neucimar Fraga, que institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho; o PLC 207/2009, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que fixa o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional; e o PLC 209/2009, do deputado Luis Carlos Hauly, que institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
Além dessas proposições a CE deverá analisar ainda 16 projetos de lei que propõe nomes de pessoas ilustres para denominar viadutos, rodovias, barragem e passarela de pedestres, em diversos estados do país.
05/07/2013
Agência Senado
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