Senadores deliberam sobre a criação de datas comemorativas
Projetos com objetivo de criar datas comemorativas devem ser votados nesta semana pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). E devem ser analisadas na próxima terça-feira (20), às 11h. Os projetos têm, todos, parecer favorável do respectivo relator e devem ser votados em bloco e em caráter terminativo.
Os senadores da CE decidem sobre a criação das seguintes datas comemorativas:
1) PLS 501/09 - Institui o Dia Nacional da Poesia (31 de outubro).
2) PLS 26/10 – Institui o Dia Nacional do Oficial de Justiça (25 de março).
3) PLC 203/09 - Institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional da Música Popular Brasileira.
4) PLC 204/09 - Institui o dia 12 de agosto como o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
5) PLC 205/09 - Institui o dia 3 de novembro como o Dia Nacional do Quilo (em alusão a campanhas de combate à fome e doação de alimentos).
6) PLC 228/09 - Institui o dia 8 de maio como o Dia Nacional do Turismo.
7) PLC 232/09 - Institui o Dia Nacional do Ouvidor (16 de março).
8) PLC 233/09 - Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental (3 de junho).
9) PLC 241/09 - Institui o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas (10 de outubro).
10) PLC 242/09 - Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo (1º de agosto).
11) PLC 244/09 - Institui o Dia Nacional do Paisagista (4 de outubro).
12) PLC 255/09 - Institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas (13 de setembro).
13) PLC 262/09 - Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose (16 de setembro).
14) PLC 264/09 – Institui o Dia Nacional do Reggae (11 de maio).
15) PLC 266/09 - Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias (8 de maio).
16) PLC 276/09 - Institui o Dia Nacional de Valorização da Família (21 de outubro).
17) PLC 277/09 - Institui o Dia Nacional da Silvicultura (7 de dezembro).
18) PLC 299/09 - Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo – Fair play contra o Doping nos Esportes (15 de janeiro).
19) PLC 81/10 - Institui o Dia Nacional do Maquinista Ferroviário (20 de outubro).
20) PLC 71/10 - Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito (28 de dezembro).
21) PLC 100/10 - Institui o Dia Nacional do Suinocultor (24 de julho).
22) PLC 103/10 - Institui no dia 23 de fevereiro como o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.
23) PLC 112/10 - Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico (22 de setembro).
24) PLC 153/10 - Institui o Dia do Aniversário do Buda Shakyamuni (segundo domingo de maio) e o inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiros.
25) PLC 155/10 - Institui o Dia Nacional do Securitário (terceira segunda-feira de outubro).
26) PLC 177/10 - Institui o dia 18 de setembro como o dia nacional de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma.
27) PLC 187/10 – Institui o Dia Nacional da Umbanda (15 de novembro).
28) PLC 75/11 - Institui o Dia Nacional do Artesão (19 de março).
29) PLC 103/11 - Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública (7 de março).
Na mesma reunião, os senadores votarão propostas semelhantes, também em bloco, mas com pareceres pela rejeição. Dentre elas, matérias que sugerem a criação de dias nacionais específicos para: repentista, cirurgião cardiovascular, guarda municipal, frevo, polícia militar, tropeiro, motorista de ambulância, seresteiro, vaquejada, vigilância sanitária, trabalhador doméstico, ufologia, médico de família, dentre outros.
Augusto Castro / Agência Senado
16/03/2012
Agência Senado
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