Projetos homenageiam profissões com datas comemorativas
Tramitam na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) diversos projetos de lei - todos proveniente da Câmara - que propõem a criação de datas comemorativas para homenagear profissões. A ideia dos autores dos projetos é buscar a valorização de profissões que colaboram social e economicamente para o crescimento do país.
O PLC 85/2012, do deputado licenciado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), atualmente ministro da Agricultura, propõe que o Dia Nacional do Técnico Agrícola seja comemorado em 5 de novembro. Segundo o autor, a data lembra o dia da edição da Lei 5.524/1968, que regula a profissão. A matéria, que tramita em caráter terminativo, está em análise na CE sob relatoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que já se manifestou favoravelmente.
A data de 9 de setembro pode ser reservada para comemorar o Dia Nacional do Administrador, conforme prevê o PLC 97/2012, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). O autor registra que o dia foi escolhido para lembrar a data da regulamentação da profissão, por meio da Lei 4.769/1965. A matéria tramita em caráter terminativo, sob relatoria da senadora Ângela Portela (PT-RR), que já se manifestou pela aprovação.
Já o PLC 98/2012 cria o Dia Nacional do Pedagogo, a ser comemorado no dia 20 de maio. De autoria do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), a matéria tramita em caráter terminativo na CE. O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), é favorável ao projeto.
Outro projeto busca homenagear os profissionais de educação. O ex-deputado Vicentinho (PT-SP), autor do PLC 23/2012, sugere o dia 6 de agosto como o Dia Nacional dos Profissionais da Educação. A data lembra a publicação da Lei 12.014/2009, que discrimina as categorias que podem ser consideradas do setor educacional. A matéria tramita em caráter terminativo na CE, sob relatoria do senador Anibal Diniz (PT-AC), que já se manifestou pela aprovação.
09/01/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE analisa 27 projetos que criam datas comemorativas
Comissão vota projetos que instituem datas comemorativas
CE deve votar projetos que criam novas novas datas comemorativas
Comissão de Educação aprova 29 novas datas comemorativas
CCJ aprova orientação para propostas de datas comemorativas
Senadores deliberam sobre a criação de datas comemorativas