CE analisa projeto que institui a Política Nacional do Livro
A Comissão de Educação (CE) analisa na reunião da próxima terça-feira (15), a partir das 10h, o projeto de lei que institui a Política Nacional do Livro, de autoria do senador José Sarney (PMDB-MA), que tem como relator o senador José Jorge (PFL-PE). Em conjunto, também será debatido o projeto de lei que dispõe sobre a utilização de livros didáticos no ensino fundamental médio. A proposta também tem como relator o senador José Jorge e o seu autor é o ex-senador Freitas Neto. O relator rejeitou a proposta de Feitas Neto e deu parecer favorável à proposta de Sarney, com cinco emendas.
A CE também aprecia 101 projetos de decreto legislativo autorizando atos de outorga e renovação de concessões e permissões para a exploração de serviços de radiodifusão e autorizações para o funcionamento de emissoras de rádio comunitárias. Os pedidos são oriundos de cidades nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Maranhão, Tocantins, Acre, Paraíba, Pará, Alagoas e Rio de Janeiro. O estado de Minas Gerais apresenta o maior número de pedidos, com 33 municípios.
11/07/2003
Agência Senado
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