Projeto de Sarney institui Política Nacional do Livro



"Nenhum país pode ser uma grande potência econômica sem antes ser uma potência cultural". Foi com esse argumento que o senador José Sarney (PMDB-AP) justificou a apresentação, em Plenário, de projeto de lei de sua autoria que institui a Política Nacional do Livro. A iniciativa assegura ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro, bem como estimula a edição, distribuição e consumo de obras publicadas.

O projeto de Sarney também concede estímulo à produção intelectual de escritores e autores brasileiros de obras científicas e culturais, abrindo espaço para que o Poder Executivo implemente programas anuais de manutenção e atualização do acervo das bibliotecas públicas, universitárias e escolares.

De acordo com o projeto, caberá à União, estados, municípios e Distrito Federal destinar recursos às bibliotecas para manutenção e aquisição de livros. A iniciativa de José Sarney também prevê financiamentos federais, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para a expansão do sistema bibliotecário e de programas de incentivo à cultura.

- Não há nação desenvolvida sem a plena democratização do acesso ao livro, principal meio da difusão da cultura, da transmissão do conhecimento e do fomento da pesquisa social e científica - lembrou o senador, para quem em plena era da informática o livro e a leitura continuam a ser os principais instrumentos para a difusão da cultura e do saber.

A Política Nacional do Livro, de acordo com o projeto, permite a ampliação da exportação de livros nacionais, dá condições legais às editoras para contratar trabalho autônomo de profissionais - como revisores, redatores e diagramadores -, introduz a hora de leitura nas escolas, estabelece tarifa postal reduzida para o livro brasileiro e cria cursos de capacitação de trabalho editorial, gráfico e livreiro em todo o país, entre outras medidas.

27/09/2001

Agência Senado


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