CE APRECIOU 195 MATÉRIAS NO PRIMEIRO SEMESTRE
O presidente da Comissão de Educação, senador Freitas Neto(PFL-PI), considerou "altamente positivo" o resultado dos trabalhosrealizadas pela comissão durante o primeiro semestre legislativodeste ano. Ele destacou a apresentação e o exame de um total de195 matérias, em 18 reuniões, e a aprovação de propostas como aque dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão, pelasprestadoras de serviços de televisão por assinatura, do sinal da TVSenado e da TV Câmara, de autoria do senador Lúcio Alcântara(PSDB-CE). O senador ressaltou que a comissão realizou todas as reuniõessemanais que foram convocadas durante o semestre. À CE competeopinar sobre proposições que tratem de normas gerais sobreeducação, cultura, ensino e desporto, além de comunicação,imprensa, radiodifusão, televisão e informática, entre outros temas. - Através do trabalho dos seus membros e do conteúdo dos projetose pareceres apresentados, a Comissão de Educação pretende estarcontribuindo, efetivamente, para que sejam encontradas soluçõespara os graves problemas nacionais, especialmente no que se refereà educação no Brasil - disse ele Freitas Neto. A regulamentação do exercício profissional da acupuntura, relatadafavoravelmente pelo senador Geraldo Althoff (PPB-SC); a instituiçãodo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes, que teve parecer favorável da senadoraMarina Silva (PT-AC), assim como projeto do senador Maguito Vilela(PMDB-GO) que estabelece descontos para músicos - estudantes ouprofissionais - no valor do ingresso em espetáculos musicais,constam entre as matérias aprovadas na CE no último semestre. Entre as propostas que deverão ser discutidas pela comissão a partirde agosto, estão a que institui normas gerais relativas à atividade depeão de rodeio, equiparando-o ao atleta profissional e a propostarelativa a prevenção e a repressão do tráfico ilícito e do uso indevidode entorpecentes e drogas afins. O senador Artur da Távola (PSDB-RJ), relator da proposta, solicitouna última reunião da CE que antes de apresentar seu substitutivo acomissão aprofunde a discussão sobre o assunto. Ele lembrou queexistem duas linhas de pensamento mais expressivas sobre a melhormaneira de tratar o usuário e o traficante de drogas, antecipando quevai propor um tratamento de paciente para os usuários e mais rigorpara o traficante.
04/07/2000
Agência Senado
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