CE aprova inclusão da temática afro-brasileira no currículo escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou na noite desta quarta-feira (26) parecer do senador Geraldo Cândido (PT-RJ) favorável ao projeto de iniciativa da Câmara dos Deputados que determina a inclusão, nos currículos do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas, da temática "História e cultura afro-brasileira". A matéria seguirá para deliberação do Plenário.
De acordo com a proposição, o conteúdo programático da disciplina incluirá o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. A disciplina deverá ser ministrada no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas matérias de Educação Artística, Literatura e História Brasileira.
O projeto estabelece ainda que pelo menos 10% do conteúdo programático anual ou semestral das matérias História do Brasil e Educação Artística devem ser constituídos por temas relacionados à história e cultura afro-brasileira. É prevista também a participação de entidades e movimentos afro-brasileiros nos cursos de capacitação de professores, e a inclusão, no calendário escolar, do dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.
Os senadores também aprovaram na CE parecer do senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS) favorável ao projeto da Câmara que denomina de Senador Vicente Vuolo a ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná, localizada entre os municípios de Rubinéia (SP) e Aparecida do Taboado (MS). A ponte permitirá o prolongamento dos trilhos da antiga estrada de ferro Araraquarense até a cidade de Cuiabá (MT) e, posteriormente, até o estado de Rondônia e ao porto de Santarém (PA).
26/06/2002
Agência Senado
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