Senadores debatem inclusão da história afro-brasileira no currículo da rede oficial de ensino
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quinta-feira (8), a partir das 14h, audiência pública para tratar do abolicionismo e da aplicabilidade da lei que determina a inclusão da disciplina "História e Cultura Afro-Brasileiro" no currículo da rede oficial de ensino (Lei 10.639/93).
A reunião faz parte do ciclo de audiências públicas, requerido pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), para tratar das questões relativas ao povo negro. Em seu requerimento, Paim pede que o ciclo discuta temas como os 120 anos da abolição não concluída; projetos de interesse do negro em tramitação no congresso; aplicabilidade da lei quanto ao currículo escolar da história do negro; comunidades negras e suas matrizes religiosas; e políticas do governo Lula para as comunidades negras no Brasil.
Foram convidados para a reunião desta quinta-feira o presidente do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro no DF, João Batista de Almeida Sérgio; o mestre em Comunicação Social e diretor do Jornal Irohin Edson Lopes Cardoso; o secretário do Conselho Nacional de Combate a Discriminação (SEDH), Ivair Augusto Alves dos Santos; a mestre em Políticas Públicas para Educação e especialista em História da África Maria José Rocha Lima; o embaixador do Brasil em Cabo Verde, Daniel Antônio Pereira; o subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas, Gionanni Harvey; o professor da Unipalmares de São Paulo Celso Prudente; o professor da Universidade Federal de Rondônia Marcos Teixeira; a professora doutoranda em Políticas Públicas e Gestão de Educação Renisia Cristina Garcia; e o secretário da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro.
A reunião acontecerá na sala 3 da Ala Alexandre Costa.
07/05/2008
Agência Senado
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