CE APROVA PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DA PRÓSTATA



A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (dia 2) parecer favorável ao projeto de lei que cria o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata. O substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Sebastião Rocha (PDT-AP), ampliou a proposição da deputada Telma de Souza (PT-SP), aprovada na Câmara dos Deputados, que visava apenas a criação da Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer na Próstata. Segundo o relator, a audiência pública realizada pela Comissão, que contou com representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer, o convenceu da necessidade da mudança. A matéria será ainda votada em plenário.
Argumentando acerca da importância do Programa, o parlamentar afirmou que apenas 5% dos homens no Brasil fazem o exame de prevenção do câncer de próstata. Lembrou que o diagnóstico é hoje obtido através de exame de sangue, e não mais pelo toque. A doença atinge 14,5 mil homens por ano no Brasil, vitimando fatalmente um terço deles.
Pelo projeto, o Ministério da Saúde terá de estabelecer um consenso entre os especialistas sobre as principais formas de prevenção. A campanha terá de ser veiculada por sete dias por ano, por no mínimo cinco anos. A matéria, já aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, será agora votada em plenário. Se aprovada, volta à Câmara dos Deputados, já que foi modificada pelos senadores. O relator acatou emenda apresentada pelo senador José Fogaça (PMDB-RS), que autoriza o Ministério da Saúde a executar o Programa.
RÁDIOS
A CE também aprovou ainda pareceres favoráveis a duas renovações e três novas outorgas para emissoras de rádio.
As renovações foram para a Sociedade Rádio Difusora Santa Cruz transmitir em onda média (OM) na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) e para o Sistema Jornal de Rádio transmitir em freqüência modulada (FM) em Piracicaba (SP). Ambas foram relatadas favoravelmente na CE pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP).
As novas outorgas foram para o Diário de Suzano Radiodifusão transmitir em FM em Salesópolis (SP); para a Valente Propaganda e Publicidade transmitir em FM em Caçu (GO); e para a Rádio e TV Maíra transmitir em FM em Candeias Jamari (RO). Os pareceres foram relatados na Comissão pelos senadores Romeu Tuma, Luiz Estevão (PMDB-DF) e Amir Lando (PMDB-RO), respectivamente.

02/05/2000

Agência Senado


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