CE aprova projeto que beneficia alunos de cursos a distância



A realização de programas, registro e reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado por meio de ensino a distância obedecerá às mesmas exigências dos cursos em que é exigida a presença física dos alunos. A decisão foi tomada pela Comissão de Educação (CE), ao aprovar projeto da senadora Emilia Fernandes (PT-RS). A matéria foi aprovada em caráter terminativo, e, se não houver recurso de pelo menos nove senadores para exame do Plenário, vai à apreciação da Câmara.

O projeto estabelece, entretanto, que será exigida a presença do aluno para a defesa de teses e a realização de exames, trabalhos ou outras formas de avaliação de desempenho. O registro e o reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado obtidos em universidades estrangeiras por meio da educação a distância também obedecerão às exigências. O relator da matéria, senador Roberto Saturnino (PSB-RJ), é de opinião que o projeto irá facilitar a vida de milhares de estudantes que optaram por cursos a distância.

Rádios

Na mesma reunião, a CE aprovou autorização para funcionamento das seguintes rádios: Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, nas cidades acreanas de Sena Madureira e Rio Branco; Associação Comunitária e Cultural de Poço das Trincheiras (AL); Associação Comunitária Pititinga, Rio do Fogo (RN); Rádio Porta Voz de Cioanorte (PR); Associação Comunitária Farroupilha, Pelotas (RS); Fundação Padre Anchieta Kolbe, nas cidades de Atibaia (SP) e Campo Grande (MS).

A CE também aprovou autorização para funcionamento da Associação Comunitária e Atividades Culturais e Comunitárias de Rancharia (SP); Rádio Auriflama (SP); Rede Autonomista, Osasco (SP); Brasília Super Rádio FM (DF); Fundação João Paulo II, Cachoeira Paulista (SP); Rádio Comunitária Cidade Progresso, Pendências (RN) e Associação dos Moradores e Produtores de Carinhanha (BA).

15/05/2001

Agência Senado


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