CE aprova projeto que cria Fundo Nacional de Desenvolvimento de Museus
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus. A proposta visa apoiar projetos na área de museus, como criação, construção, restauração e modernização de prédios, sítios e monumentos. De acordo com o projeto (PLS 95/08), o fundo será constituído de recursos oriundos de dotações orçamentárias da União, de doações de pessoas físicas e jurídicas de natureza pública ou privada, de resultado de aplicações em títulos públicos federais, de incentivos fiscais, de 5% sobre as alienações de bens culturais e dos concursos de loterias no montante de 10% da renda bruta.
Ideli observou que existem atualmente, segundo levantamento do Ministério da Cultura, 2,5 mil museus no país. Para ela, "é muito difícil se não existir uma fonte que esteja voltada permanente a atender as demandas dessas instituições, que são muito diversas e todas importantíssimas".
A matéria foi relatada pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e será examinada ainda pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.06/05/2008
Agência Senado
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