CE debateu programa que amplia vagas nas universidades públicas
Apenas de 12% a 13% dos estudantes brasileiros têm acesso à universidade pública. Os dados foram trazidos à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pelo representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Rodrigo Ramalho Filho. Ele participou de audiência pública para discutir o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Para que mais estudantes consigam ingressar no ensino superior, ele defendeu a reestruturação da universidade pública, com ampliação de vagas.
A audiência foi fruto de requerimento do presidente da Comissão, Flávio Arns (PT-PR), a partir de sugestão de estudantes do movimento pela revogação do Reuni.
Rodrigo Ramalho disse que a adesão ao programa é uma decisão autônoma de cada universidade federal disposta a conquistar as metas e não uma imposição do MEC. Até 2012, informou, serão aplicados R$ 8 bilhões no Reuni.
Ramalho disse que o Reuni - instituído pelo decreto 6.096/07 - foi criado exatamente para atender às reivindicações dos estudantes. Entre os principais objetivos do programa, ressaltou, está a expansão das universidades para as cidades do interior. Segundo ele, a interiorização da universidade poderá gerar, nas cidades em que são instaladas, impacto positivo nos setores político, social, econômico e ambiental. A expansão das universidades também tem a finalidade de realizar a integração com outros países, especialmente os da América Latina, informou.
O representante do MEC disse que o Reuni também vai aumentar, em 2009, 60%, das vagas em cursos noturnos. Em sua opinião, o programa visa recuperar a defasagem de acesso à educação superior observada quando se compara as regiões do país.
Rodrigo Ramalho ainda informou que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concursos públicos para mais de 19 mil vagas destinadas a profissionais da educação.
Quem também defendeu o Reuni foi o presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Pernambuco (IFPE), Amaro Henrique Pessoa Lins. Ele ressaltou a desigualdade de acesso à educação superior pública, informando que, no Nordeste, apenas 6,5% dos estudantes ingressam na universidade, percentual que chega a 17% nas regiões Sul e Sudeste.
Para corrigir essa desigualdade, o presidente da Andifes defendeu a "urgente" ampliação do acesso às universidades federais, com o aumento de vagas proposto pelo Reuni.
Iara Farias Borges / Agência Senado
Flávio Arns e Marisa Serrano defendem acompanhamento do Reuni
22/04/2009
Agência Senado
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