CE EXAMINA PROJETOS QUE BENEFICIAM CRIANÇAS
Na primeira reunião do semestre, marcada para o dia 3 de agosto (terça-feira), a Comissão de Educação (CE) analisa pareceres a três projetos que beneficiam as crianças. Além dessas propostas, a comissão tem outros 27 itens na pauta, incluindo sete projetos de decreto legislativo renovando atos de concessão e permissão de emissoras de rádio.A primeira das propostas que favorecem as crianças, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), determina a veiculação, por emissoras de rádio e televisão, de programação educativa específica para esse público. O projeto, terminativo na CE, já tem parecer favorável do senador Artur da Távola (PSDB-RJ).As crianças e adolescentes desaparecidos são preocupação dos senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Marluce Pinto (PMDB-RR). O projeto do senador da bancada capixaba quer obrigar rádios e TVs a destinarem dois minutos na programação diária para a divulgação de informações sobre menores com paradeiro desconhecido.Em sua proposta, Marluce tem como objetivo incentivar os meios de comunicação e transporte a publicar fotografias com identificação de crianças e adolescentes desaparecidos. Ambas as propostas, que têm decisão final na CE, já receberam pareceres favoráveis dos senadores Iris Rezende (PMDB-GO) e Amir Lando (PMDB-RO), respectivamente.Outros três projetos na pauta da comissão, todos com parecer favorável, criam datas comemorativas. A senadora Marina Silva (PT-AC) propõe a instituição do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, enquanto os senadores Camata e Fernando Bezerra (PMDB-RN) propõem, respectivamente, a instituição do Dia Nacional do Imigrante Italiano e o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Pressão Arterial.Três aeroportos também podem mudar de nome, dependendo da decisão da CE. O Aeroporto Campo dos Palmares, em Maceió, pode ganhar os nomes de Zumbi e Dandara, segundo proposta da senadora Heloísa Helena (PT-AL). Já o nome do deputado Ulysses Guimarães pode, por iniciativa do senador Pedro Simon, ser incluído na denominação do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Em construção, o aeroporto internacional de Rio Branco, no Acre, deve homenagear, segundo proposta do senador Nabor Júnior (PMDB-AC), o senador Oscar Passos. As três proposições também já contam com o aval de seus relatores.
30/07/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE EXAMINA PROJETOS QUE BENEFICIAM CRIANÇAS
CAS examina projetos que beneficiam empregadas domésticas
CRA examina projetos que beneficiam agricultores familiares
CE examina projetos que beneficiam estudantes de curso superior
Maldaner pede aprovação de projetos que beneficiam crianças e adolescentes
CDH examina projetos que aumentam proteção a crianças e adolescentes