CE examina proposta de Arthur Virgílio que qualifica o cupuaçu como fruta nacional
A Comissão de Educação (CE) analisa na quarta-feira (5), a partir das 10h, projeto (PLS nº 386/2003) de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que qualifica o cupuaçu como fruta nacional. A matéria tramita em caráter terminativo e recebeu parecer favorável do relator, senador Almeida Lima (PDT-SE).
Na justificação da matéria, o senador afirma que o Theobroma grandiflorum, nome científico do cupuaçu, fonte de alimento dos povos indígenas e da fauna da região, é a primeira fruta nativa da Amazônia para cultivo em escala comercial. Com a proposta, Arthur Virgílio diz pretender destacar um componente da biodiversidade nacional e cristalizar a idéia de que só se consegue proteger o que se conhece. O senador lembra que matéria de O Estado de S. Paulo, de 15 de setembro de 2003, chama a atenção para a necessidade de o país proteger as riquezas da Amazônia, como forma de evitar a biopirataria.
Outro projeto que os senadores vão examinar na reunião estabelece que as universidades públicas deverão reservar 30% do total de vagas em cada um de seus cursos para o ingresso de alunos carentes, cuja renda seja comprovadamente inferior a cinco salários mínimos. A proposta (PLS nº 215/2003), de autoria da ex-senadora Iris de Araújo, recebeu parecer favorável do relator, senador Leonel Pavan (PSDB-SC), e tramita em caráter não terminativo. Pelo projeto, o ingresso na universidade dependerá de aprovação no processo seletivo adotado para todos os candidatos.
Constam ainda da pauta mais 51 matérias, sendo 47 delas projetos de decreto legislativo relativos à exploração de serviços de radiodifusão.
31/10/2003
Agência Senado
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