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Em pronunciamento alusivo ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou, nesta terça-feira (2), a luta em prol das pessoas com transtorno do espectro do autismo. O senador disse que a discussão em favor dos direitos das pessoas com autismo tem evoluído e ganhou ainda mais visibilidade com lei aprovada pelo Congresso.

- Essa luta ganhou mais destaque quando conseguimos, a partir do Senado, a aprovação da Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – afirmou.

A lei assegura aos autistas os benefícios legais garantidos a todas as pessoas com deficiência, como a reserva de vagas em empresas e o atendimento preferencial em bancos e repartições públicas.  Além disso, prevê punição para os gestores escolares que recusarem a matrícula dos alunos com autismo ou qualquer outro tipo de deficiência.

A história da lei, recordou o senador, começou com a luta de uma mãe pelos direitos do seu filho autista. Berenice Piana procurou a Comissão de Direitos Humanos do Senado, que se mobilizou para aprovar um projeto com medidas de proteção às pessoas nessa condição, realizando diversas audiências públicas sobre o tema.

- O impacto dessas audiências ganhou o Brasil. Milhares de famílias entraram em contato e começamos, então, a grande cruzada nacional para a aprovação da lei – lembrou o senador.

Paim convidou a todos para uma caminhada que será realizada na praia do Leblon, no Rio de Janeiro, para a conscientização sobre o autismo no Brasil. A caminhada é promovida pelo grupo Mundo Azul, formado por pais de filhos com autismo, e está marcada para o dia 7 de abril, às 9h.

- Parabéns, militantes. Desejo que possamos, juntos, continuar acreditando nas possibilidades de mudança e de fazer a diferença para os diferentes, apoiando e respeitando a diversidade. Viva o Mundo Azul! – saudou Paim.

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