CE promoverá seminário sobre pirataria
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (29), requerimento para a realização de um seminário sobre a tributação e a prática de pirataria no Brasil. O seminário será realizado em parceria com o Comitê de Propriedade Intelectual da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro. O comitê desenvolve parcerias com as entidades diretamente envolvidas com esta matéria, tanto públicas quanto da sociedade civil.
Outro requerimento aprovado propõe a realização de debate sobre a proposta do Ministério da Cultura de alteração da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), de incentivo à cultura. A proposta da lei está disponível na página do Ministério da Cultura na Internet para consulta pública. Para a comissão, é necessário ampliar as discussões, ouvindo os agentes do setor e a sociedade.
Também foi aprovada a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 74/05) que trata da nacionalização da educação básica no Brasil.
Outra audiência pública vai instruir o projeto (PLS 118/04) que acrescenta inciso à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), para assegurar aulas presenciais e periódicas em cursos de educação a distância.
Também foi solicitada a continuidade dos debates acerca da participação de capital estrangeiro em instituições educacionais brasileiras. A primeira audiência pública sobre o tema foi realizada na manhã desta quarta-feira, com representantes da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Ministério da Educação.
A comissão também recebeu convite do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para participar de teleconferência sobre educação a distância, promovida pela instituição sob o título "Educação flexível: cenários e perspectivas".
29/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Parlamento promoverá seminário sobre integração energética
Comissão de Saúde promoverá seminário sobre transplantes no RS
Comissão promoverá seminário sobre os poluentes orgânicos
Seminário sobre pirataria reunirá 60 juízes
Presidente da CE diz em seminário sobre propriedade intelectual que pirataria "atingiu níveis inaceitáveis"
Seminário discute pirataria no país