CE realizou audiência pública sobre gestão escolar
Por requerimento da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a Comissão de Educação realizou nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre gestão escolar e certificação de diretores de escolas. Ela explicou que a audiência se destina a instruir a votação de propostas de exigência de exames de proficiência aos formandos de medicina e de pedagogia para entrada no mercado de trabalho, nos moldes do exame da Ordem dos Advogados que já acontece nos dias de hoje.
Segundo Marisa Serrano, além dos médicos e professores, os formandos de todos os cursos universitários poderão ser submetidos a uma prova prática antes de serem considerados habilitados a exercer qualquer profissão de nível superior, caso o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) seja aprovado no Congresso Nacional.
Para a senadora, também os diretores de escolas precisam ter formação específica, além de serem eleitos pela comunidade de professores, alunos, pais e funcionários das escolas. Dedicação integral, necessidade de avaliação periódica, bem como bônus pelo mérito, são outras propostas defendidas por Marisa Serrano para professores e diretores de escolas de ensino fundamental e médio no Brasil inteiro.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a necessidade da criação de uma escola de gestores educacionais, uma vez que, mesmo um bom professor, precisa de treinamento especial para se tornar um bom dirigente escolar. Segundo ele, para ser candidato a diretor de uma escola, seria necessário ter esse diploma, que poderia ter alcance nacional, habilitando os formandos a dirigir qualquer escola de ensino fundamental e médio do Brasil.
Pesquisas
A representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Liège Lana Brusius, disse que as pesquisas sobre educação em países exemplares como a Coréia do Sul e Finlândia demonstram ser essencial ter professores qualificados, mas também dispor de gestores qualificados Segundo ela, é preciso ter sido professor para ser diretor. "Isso é essencial, mas não é condição suficiente", destacou.
Liège reconheceu que os professores precisam se qualificar melhor, mas se queixou da falta de oportunidades. Além disso, para ser gestor é preciso ter qualificação específica, não se pode ficar na improvisação, afirmou.
O secretário de Educação do Governo do Distrito Federal, José Luiz Valente, disse que, desde 2007, a gestão nas escolas do Distrito Federal é compartilhada entre o governo e a participação ativa da comunidade envolvida: professores, alunos e pais.
O secretário explicou que a escolha dos diretores se faz em duas etapas. Na primeira, há uma prova de conhecimentos, com análise de títulos e currículos. Se o candidato obtiver nota sete, pode pleitear o cargo de diretor, por eleição universal, onde o voto de aluno, pai ou professor tem o mesmo peso.
Segundo Valente, se o candidato a diretor não tiver envolvimento com a comunidade, dificilmente ganhará a eleição, pois o governador nomeia sempre o mais votado, não há lista tríplice. Ele afirmou que esse sistema tem resultado em melhoria na nota no IDEB, bem como diminuição do número de repetências.
A coordenadora de Gestão e Avaliação da Secretaria Estadual de Educação de Goiás, Edvânia Braz Teixeira Rodrigues, disse que a escolha de diretores das escolas no estado é decidida pela Secretaria de Educação, mas a comunidade é ouvida sobre o assunto.
A coordenadora explicou que as eleições são para diretor, vice-diretor e secretário geral, cargos com mandato de dois anos, permitida uma reeleição. Os candidatos precisam apresentar um plano de gestão, marco inicial a ser avaliado pela comunidade, em eleição com representatividade de pais, professores e funcionários das escolas. Ela explicou que a secretaria está montando uma rede colaborativa entre os diretores de escolas para permitir que troquem informações e soluções e avaliem as dificuldades e potencialidades.
A representando a Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, Cheila Cristina Vendramin, disse que a Secretaria está envolvida na profissionalização dos dirigentes escolares, com capacitação em três avaliações e escolha pela Secretaria que também monitora todas as escolas. Segundo ela, em 2007, o sistema foi modificado para incluir a eleição pela comunidade, mas as exigências continuam a ser boa gestão administrativa, planejamento estratégico e prática nas salas de aulas.
Ao encerrar a audiência, o presidente da CE, senador Flávio Arns (PSDB-PR), disse que o sistema educacional brasileiro precisa levar em consideração os alunos com dificuldade de aprendizagem, um conceito mais amplo do que a existência de deficiências específicas. Ele disse não defender um atendimento separado para esses alunos, mas ressaltou a necessidade de uma atenção diferenciada, com professores auxiliares nas salas.
07/10/2009
Agência Senado
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