CE vai ouvir Tarso Genro sobre política de cotas nas universidades públicas
O plenário da Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) requerimento para que o ministro da Educação, Tarso Genro, seja convidado a discutir em audiência publica as ações afirmativas a serem implementadas pelo governo, especialmente as relativas às cotas para negros nas universidades públicas. Um dos autores do requerimento, o senador Demostenes Torres (PFL-GO), disse que o tema é importante e de interesse da sociedade. No dia 17 de fevereiro a comissão já havia aprovado requerimento convidando Tarso Genro e o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, para discutirem a reforma universitária e as chamadas políticas de ação afirmativa.
O ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque, era favorável às cotas e há vários projetos sobre o assunto tramitando no Congresso, comentou Demostentes Torres. O requerimento foi apresentado originalmente pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e ganhou o apoio de Demostenes e do senador Efraim Morais (PFL-PB). Ambos também apoiaram outro requerimento de Virgílio, pedindo o comparecimento do ministro da Casa Civil, José Dirceu, para esclarecer declarações supostamentes feitas por Dirceu contra o então ministro da Educação, Cristovam Buarque. Dirceu teria dito, segundo o requerimento, que Cristovam teria sido "negligente quanto à educação".
O convite para José Dirceu comparecer à comissão foi votado, mas não alcançou quórum suficiente - havia apenas 12 senadores presentes, quando o mínimo deveria ser 14. Alguns senadores se retiraram da sala para que o quórum não fosse alcançado, seguindo proposta da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC). Ideli afirmou que Cristovam deveria ser ouvido sobre a necessidade de realização da audiência pública antes da votação do requerimento. Como os autores presentes, Efraim e Demostenes, não concordaram com o adiamento da votação, a senadora propôs que os senadores se retirassem.
O presidente da CE, Osmar Dias (PDT-PR), garantiu que o requerimento convidando José Dirceu será novamente votado na próxima terça-feira (9). Efraim lamentou a atitude petista, no que chamou de "blindagem" do ministro José Dirceu. "Queremos saber o que o ministro afirmou em relação à gestão de Cristovam frente ao Ministério da Educação", disse. De acordo com o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), o convite objetiva preservar o mandato de Cristovam. Ele disse já ter pedido informações sobre as declarações de Dirceu à Casa Civil, mas ainda não obteve resposta.
A CE aprovou ainda relatório do senador João Ribeiro (PFL-TO) indicando o encaminhamento, à Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), de cópia do acórdão nº 240 de 2003 do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata de auditoria realizada no cadastro único dos programas sociais do governo federal. O objetivo do cadastro é reunir em um único banco de dados todas as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e que recebem complementação de renda por parte do governo federal. Como a auditoria encontrou algumas inconsistências, o relator optou por encaminhar a matéria à CFC. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) informou que solicitará ao TCU mais dados além dos que constam no documento, pois encontrou grande disparidade entre as estimativas de beneficiários e o número real dos que precisam receber os benefícios.
02/03/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Tarso Genro: cotas são parte de uma política educacional maior
CRE vai ouvir Tarso Genro sobre refúgio concedido a Cesare Battisti
Tarso Genro diz que reforma universitária deverá prever financiamento e sistema de cotas
Plenário pode decidir sobre cotas em universidades públicas nesta quinta
Renan discute agenda de votações e reforma política com Tarso Genro
Em encontro com Tarso Genro, Renan volta a defender "concertação" política