Centrais sindicais buscam a redução da jornada de trabalho
Acompanhados do senador Paulo Paim (PT-RS), representantes da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e de outras entidades trabalhistas reúnem-se, na tarde desta terça-feira (3), com o presidente do Senado, Garibaldi Alves. O objetivo da reunião é pedir pressa do Legislativo na votação de dispositivo legal que reduza, de imediato, a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário.
Destinadas a fazer essa mudança, as propostas de emenda à Constituição 75/03, 231/95 e 393/01, a primeira tramitando no Senado e as outras duas na Câmara, aguardam deliberação. As PECs que tramitam na Câmara aguardam instalação de comissões especiais para examiná-las. É para acelerar o andamento dessas comissões, assim como a fusão das proposições, que essas entidades trabalhistas pretendem entregar a Garibaldi Alves documento subscrito por cerca de quatro milhões de trabalhadores.
Ao explicar essas iniciativas, numa conversa por telefone com a Agência Senado, Paim disse que a idéia é que, reduzida a jornada para 40 horas, o Brasil vá gradativamente diminuindo-a para 36 horas, o que propiciará trabalhadores mais descansados na jornada diária, assim como a geração de mais vagas no mercado de trabalho.
Num país de carga tributária tão onerosa, a indústria não vai se queixar de mais esse ônus? Paulo Paim responde que não. Em sua opinião, o Estado pode até criar um incentivo fiscal para que as indústrias reduzam a jornada e contratem mais empregados. No seu entender, empregados e empregadores sairão ganhando com a mudança.
De acordo com Paim, a redução da jornada no Brasil vai gerar, num primeiro momento, três milhões de empregos, conforme apurado em estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Num segundo momento, se o país reduzir uma hora por ano, até chegar a 36 horas semanais, serão criados até sete milhões de empregos, calcula o senador. Ele explicou também que outras medidas serão necessárias.
- É claro que, para potencializar a criação de novos empregos, a redução da jornada de trabalho deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas-extras e dos bancos de horas - argumentou ele.
02/06/2008
Agência Senado
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