Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (30), proposta de emenda à Constituição (PEC 75/03), de sua autoria, que reduz gradualmente a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas, ao longo de oito anos, sem redução salarial, como parte do Pacto Empresarial para o Pleno Emprego (Pepe). A proposta não é impositiva, ressaltou o parlamentar, pois as empresas poderiam optar por adotá-la ou não.
Paim exemplificou com o caso da empresa paranaense BS Colway que já adotou, na prática, a redução da jornada e obteve melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, maior produtividade, lucratividade dobrada e o dobro de postos de trabalho.
Para sustentar seu argumento, o senador citou estudo do economista Márcio Pochmann, professor da Universidade de Campinas (Unicamp), segundo o qual a jornada de trabalho no Brasil teve aumento de 37,5%, nos últimos 20 anos, tanto para o trabalhador do mercado formal, quanto do informal. Do total de trabalhadores, destacou Paim, 72,2% ou 79,1 milhões trabalham além da carga horária normal para melhorar sua renda e qualidade de vida.
O estudo constatou ainda, informou Paim, que 8,2 milhões de pessoas passaram a procurar outra ocupação, tendo registrado também crescimento da "multiatividade"(quando uma mesma pessoa exerce mais de uma tarefa ou tem carga horária excessiva). O estudo mostra ainda que o excesso de horas trabalhadas atinge igualmente jovens, aposentados, homens, mulheres e, até mesmo, crianças e adolescentes.
- Enquanto umas [pessoas] trabalham mais de 44 horas, outras têm duas jornadas de seis horas em dois empregos, e quem faz hora extra trabalha entre dez e 12 horas - citou o senador.
Paim ressaltou ainda o fato de aposentados e pensionistas voltarem a trabalhar, informando que, segundo o estudo, 23,5% dos aposentados, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas retornam à atividade depois da aposentadoria. Isso representa, segundo o senador, 6,4 milhões pessoas a mais no mercado de trabalho, dificultando ainda mais a disputa por emprego.30/05/2006
Agência Senado
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