Centro-Oeste defende criação de Secretarias Estaduais de Defesa Civil
Os coordenadores da Defesa Civil nos estados da Região Centro-Oeste defenderam a criação de Secretarias Estaduais de Defesa Civil em audiência pública da Comissão Temporária de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil realizada nesta quinta-feira (30). O objetivo da audiência era identificar os maiores problemas enfrentados e as sugestões para melhoramento da legislação.
O presidente da Comissão, senador Jorge Viana (PT-AC), disse que o objetivo é entregar propostas objetivas para que o Senado possa promover as mudanças necessárias na legislação relativa à defesa civil. Ele ressaltou a existência de uma "insegurança orçamentária" e anunciou já ter apresentado uma emenda para excluir os recursos destinados à defesa civil de qualquer contingenciamento. O senador ainda observou que o crescimento econômico no Brasil está ampliando as áreas de risco, o que também remete o problema ao novo Código Florestal.
- Não podemos seguir contando corpos - afirmou.
Os coordenadores presentes à audiência concordaram em alguns pontos, como a criação de secretarias estaduais de Defesa Civil e a eliminação do canal direto entre a União e as unidades municipais. Eles querem que as entidades de defesas civil tenham recursos próprios e criticaram a demora na liberação de recursos para as cidades atingidas por desastres climáticos. Segundo os coordenadores, até o momento ainda não foi liberado o dinheiro para reconstrução prometido após as calamidades do ano passado.
Os coordenadores também concordaram com a necessidade de um programa que capacite e prepare a população para a primeira resposta a um desastre. Outra mudança sugerida na legislação é em relação à dificuldade para a região conseguir a decretação de estado de emergência, pois a lei não incluiu erosão entre as possibilidades. O solo da Região Centro-Oeste é propício à erosão.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) lamentou que o Mato Grosso do Sul não tivesse enviado nenhum representante da defesa civil, pois o estado é recordista em número de municípios em situação de emergência e em população afetada. Ele defendeu as ações de prevenção com estações metereológicas e sistemas de alarme, da capacitação das populações e a criação das secretarias estaduais de Defesa Civil.
- Hoje, apenas Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal têm secretarias. Acho que é uma ideia muito boa - afirmou.
Participaram da audiência a prefeita de Colniza (MT), Nelci Capitani; o vice-prefeito de Chapada dos Guimarães (MT), Elias Santos; o secretário da Defesa Civil do Distrito Federal, Paulo Roberto Matos; o secretário-adjunto do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal, coronel Luiz Carlos Ribeiro da Silva; comandante de Operações da Defesa Civil do Estado de Goiás, coronel Edmilson Lopes; o superintendente de Defesa Civil de Mato Grosso, Coronel Sérgio Roberto Delamonica Correa; o coordenador-adjunto da Defesa Civil do Estado de Tocantins, tenente-coronel Reginaldo Leandro da Silva; o secretário de Meio Ambiente do município de Aparecida de Goiânia (GO), Juliano Tadeu; e o secretário de Planejamento do município de Jaraguá (GO), Gilmar Maurício.
30/06/2011
Agência Senado
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