Centro-Oeste também terá agência de desenvolvimento
A criação de uma agência de desenvolvimento do Centro-Oeste, prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já está sendo planejada pelo Ministério de Integração Nacional. Em resposta à senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e aos senadores Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e Ramez Tebet (PMDB-MS), o titular da pasta, Ciro Gomes, informou nesta terça-feira (20) que o secretário responsável pela região no ministério já está autorizado a realizar uma ampla consulta aos setores envolvidos para formatar a proposta de formação da agência.
Tebet, que preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), considerou que a extinção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) foi um ato impensado do governo Collor. Ciro Gomes informou aos senadores César Borges (PFL-BA), autor do requerimento para o comparecimento do ministro à CAE, e Sérgio Guerra (PSDB-PE), que está conversando com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, para que a instituição libere recursos para os projetos que não puderam ser atendidos pelos fundos constitucionais.
É o caso do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), cuja carteira de pedidos no Banco do Brasil alcança cerca de R$ 2 bilhões, enquanto os recursos disponíveis para aplicação este ano são de R$ 1,1 bilhão, segundo o ministro. Ele explicou aos integrantes da CAE que estão sendo tomadas algumas providências para dar prioridade na liberação de recursos dos fundos constitucionais para as pequenas empresas, como a fixação de um teto de R$ 6 milhões por projeto.
São Francisco
O ministro informou aos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Efraim Morais (PFL-PB) e Patrícia Saboya (PPS-CE) que o projeto de recuperação e transposição das águas do Rio São Francisco será coordenado pelo vice-presidente da República, José Alencar, devido aos conflitos de interesses regionais. Ele anunciou ainda que será instalado no Rio Grande do Norte o Centro Tecnológico do Camarão, para pesquisas que irão apoiar um setor que já exporta US$ 200 milhões anuais.
Sobre a importância de localizar a nova refinaria da Petrobras no Nordeste, levantada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Ciro Gomes acha difícil viabilizar a proposta de alguns parlamentares de que ela seja instalada em algum ponto que beneficiasse todo Nordeste. Os estudos recomendam que ela seja localizada no litoral. Mas disse que o presidente Lula tem chamado a atenção da Petrobras para que ela se insira em todo o desenvolvimento do país.
Ciro Gomes esclareceu ao senador César Borges que a nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) não estará subordinada diretamente à Presidência da República. -O presidente Lula disse que nesse momento ela estaria melhor se vinculada ao Ministério da Integração Nacional-, afirmou. A nova Sudene, segundo o ministro, poderá aproveitar a experiência bem-sucedida do BNDESpar, que participa da gestão de empreendimentos financiados com recursos do BNDES. Também informou que o governo está discutindo se o Conselho de Desenvolvimento Regional deve ser uma câmara do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social ou uma estrutura à parte.
20/05/2003
Agência Senado
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