Cerrado e caatinga poderão ser patrimônios nacionais protegidos pela Constituição
O cerrado e a caatinga poderão compor - juntamente com a floresta amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal mato-grossense e a zona costeira - o conjunto de biomas apontados como patrimônios nacionais pela Constituição. Proposta de emenda nesse sentido, de autoria do senador Demostenes Torres (PFL-GO), recebeu nesta quarta-feira (10) parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será agora analisada pelo Plenário.
Segundo o texto constitucional, a utilização de cada área considerada patrimônio nacional será feita "dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais". Para o autor da proposta analisada pela CCJ, a inclusão do cerrado e da caatinga "corrigirá uma falha que carece de justificativa científica e, certamente, resulta da restrita divulgação da importância dessas formações vegetais".
O cerrado, lembra Demostenes, ocupa cerca de um quarto do território nacional e apresenta elevada diversidade biológica. A caatinga, observa ainda o senador, espalha-se por 850 mil quilômetros quadrados do semi-árido nordestino e enfrenta problemas de degradação ambiental decorrentes, a seu ver, do processo de ocupação da região.
No parecer que apresentou à comissão, o relator da matéria, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), afirma que qualquer discriminação entre os diversos ecossistemas nacionais, que leve a considerar alguns mais importantes ou significativos do que outros, "configuraria uma inaceitável condição de biomas de primeira e de segunda classe". Na sua opinião, a aprovação da proposta "virá reparar, em boa hora, inegável equívoco do legislador constituinte".
10/03/2004
Agência Senado
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