César Borges cobra retomada da obra da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia
O senador César Borges (PR-BA) lamentou, em discurso nesta terça-feira (13), notícia divulgada pela imprensa do seu estado segundo a qual foi suspensa a licitação da Ferrovia Oeste-Leste. Segundo informou o senador, uma liminar concedida pela Justiça Federal ao mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada adiou, por tempo indeterminado, a licitação para obras de construção civil do subtrecho Barreiras-Ilhéus da ferrovia.
César Borges lembrou que em junho o Ministério Público Federal do Tocantins já havia protocolado na Justiça Federal uma ação civil pública contra a Valec Engenharia Construções de Ferrovias S.A. e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de desconstituir a licença prévia para a implantação da Ferrovia de Integração Oeste/Leste da Bahia, no trecho Figueirópolis-Ilhéus. Ele explicou que a ferrovia liga a Norte-Sul, na localidade de Figueirópolis, até Ilhéus.
Agora, lamentou, a liminar concedida pela Justiça Federal adiou por tempo indeterminado a licitação para obras de construção civil no sub-trecho Barreias-Ilhéus.
César Borges disse que a ferrovia é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia. Ele informou que o primeiro trecho que está sendo licitado é o trecho de Luiz Eduardo Magalhães a Ilhéus, no qual o estado da Bahia tem especial interesse, uma vez que a produção de grãos do oeste do estado - 7 milhões de toneladas - poderá ser escoada até o porto.
O senador disse esperar uma solução para o problema nos próximos dias, prazo que, acredita, ser suficiente para o cumprimento das novas exigências necessárias.Ele informou que a Valec, empresa responsável pela obra, se comprometeu a dar uma nova ordem de serviço para início das obras no dia 17.
13/07/2010
Agência Senado
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