César Borges cobra solução para crise na cacauicultura baiana
O senador César Borges (PFL-BA) cobrou nesta quarta-feira (23) do governo federal uma solução para a crise "interminável" da cacauicultura baiana. Ele citou matéria do jornal baiano A Tarde, que analisa os problemas do setor, como o baixo preço internacional do cacau, combinado com a desvalorização do real frente ao dólar e a praga da vassoura-de-bruxa, que levou a uma queda acentuada da produção. Denúncia de que a vassoura-de-bruxa teria sido levada propositadamente da Amazônia para a Bahia por integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) está sob investigação.
- A matéria [do jornal A Tarde] diz que, enquanto o governo federal estende uma mão e assina nova medida provisória renegociando débitos, com a outra despacha notificações de execução de cacauicultores, que podem perder suas fazendas em leilão - alertou.
Borges disse que o governo é o algoz do agronegócio, quando deveria se preocupar em promover o seu desenvolvimento. Segundo o senador, a MP 317, publicada no Diário Oficial do último dia 18, que desonera de encargos de inadimplência as parcelas do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), da securitização e do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop), além de renegociar as dívidas vencidas em 2005 e 2006, ainda não foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e favorece apenas 1% dos produtores, os adimplentes até 2004.
- A maioria dos produtores pode ser executada a qualquer momento e suas fazendas irão a leilão, já que o Banco do Brasil [BB] transformou a dívida agrícola em dívida fiscal. A esperança dos produtores é obter decisão favorável da Justiça Federal para a ação civil pública que pede o retorno da dívida para o BB - assinalou.
César Borges ainda protestou contra a permanência no cargo do coordenador geral de Apoio Operacional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Wellington Duarte, por ser um dos acusados de ter levado a praga da vassoura-de-bruxa para a Bahia como forma de atingir objetivos político-eleitorais.
- É alguém que já deveria estar afastados das suas funções. É o crime que compensa. A Polícia Federal se mostra muito eficiente em determinadas áreas, mas não é eficiente quando deve apurar fatos relativos ao governo - frisou.
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) disse, em aparte, que é "entristecedor ver aqui a maneira leviana como o governo se ufana dos quatro anos em que dirige este país, com factóides, com promessas de maquete, obras virtuais". O senador Sibá Machado (PT-AC) observou que o PFL "está muito catastrofista" no Senado, pois a julgar pelos pronunciamentos da bancada, "parece que o Brasil parou de 2003 para cá".23/08/2006
Agência Senado
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