César Borges defende aumento dos rendimentos dos trabalhadores com o FGTS
Ao comentar a notícia, publicada no jornal O Globo, de que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresentou seu menor rendimento em 42 anos de existência, o senador César Borges (PR-BA) voltou a defender um projeto de lei - de sua autoria - que visa aumentar os ganhos dos trabalhadores com esse fundo.
- A remuneração atual do FGTS não consegue cobrir nem as perdas inflacionárias - declarou ele, nesta quarta-feira (14), ao discursar em Plenário.
César Borges afirmou que, apesar dos baixos rendimentos, o fundo vem obtendo "lucros extraordinários" nos últimos anos - entre 2001 e 2008, o lucro líquido teria sido de R$ 18,9 bilhões. Ele explicou que isso ocorre porque as aplicações do FGTS são remuneradas com taxas "bem mais elevadas" que aquelas pagas aos cotistas do fundo.
- Os recursos do FGTS são investidos em títulos públicos que pagam a taxa Selic, empréstimos imobiliários para a classe média e financiamentos para estados e municípios, entre outras aplicações - explicou.
O senador lembrou que seu projeto (PLS 301/08), visando aumentar os ganhos dos trabalhadores, determina que 50% do lucro líquido do fundo seja destinado aos cotistas. Assim, exemplificou ele, se a medida estivesse em vigor desde o início da década, "seriam repartidos, entre 2001 e 2008, cerca de R$ 9 bilhões com os trabalhadores".
Segundo César Borges, a proposta "não traz nenhum risco para o FGTS, pois as restrições de saques para os cotistas permanecerão e os recursos do fundo continuarão disponíveis para as aplicações em habitação, saneamento e infraestrutura urbana.
14/10/2009
Agência Senado
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