César Borges propõe distribuir aos trabalhadores os rendimentos do FGTS
O senador César Borges (PR-BA) registrou em Plenário, nesta quarta-feira (7), que está na pauta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto seu que determina distribuição igualitária dos rendimentos oriundos das aplicações dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre os trabalhadores detentores das contas. O senador comentou matéria publicada pelo jornal O Globo, em 27 de setembro, intitulada "FGTS perde até para inflação", que demonstra defasagem na correção monetária dos recursos do FGTS quando comparados com outras aplicações financeiras.
A proposta (PLS 301/08), disse César Borges, visa corrigir uma injustiça contra os trabalhadores, que aplicam no FGTS de forma compulsória e não obteriam os rendimentos adequados. Caso a proposta já estivesse em vigor, exemplificou, em 2008 o FGTS teria cerca de R$ 2,5 bilhões a serem distribuídos entre os trabalhadores vinculados ao fundo.
A Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos, disse o parlamentar, aplica os valores do FGTS em títulos públicos e habitação, entre outras formas de investimentos, cobrando taxas de correção monetária superiores às pagas aos trabalhadores.
- Ninguém está tirando dinheiro do Fundo. Só se quer que se remunere mais o cotista - disse César Borges.
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), relator do projeto na CAE, afirmou que tem informações de que o reajuste do FGTS está em 3% ao ano. Em seu relatório, revelou, pretende conciliar a defesa do patrimônio do trabalhador com os investimentos com maior rendimento. Ele informou ainda que relatará também projetos de Paulo Paim (PT-RS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) com a mesma finalidade.
Também o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) defendeu a aprovação do projeto de César Borges. Ele disse que os rendimentos ficam acumulados no FGTS, sem que os trabalhadores sejam beneficiados.
07/10/2009
Agência Senado
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