César Borges alerta sobre perdas do FGTS
O senador César Borges (PR-BA) comentou em plenário, nesta quarta-feira (17), matérias divulgadas pela imprensa informando sobre perdas de rentabilidade das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com o parlamentar, as contas do FGTS de trabalhadores vêm sofrendo prejuízos decorrentes da baixa variação da Taxa Referencial (TR), utilizada para a correção dos depósitos e que tem sido até menor que a inflação.
Em 2010, por exemplo, disse César Borges, a TR acumulada de janeiro a novembro registrou variação de apenas 0,55% e deve chegar a 0,6% ao fim do ano, o que somado aos 3% ao ano de ganho previsto pela legislação dá uma rentabilidade de apenas 3,6% para o saldo das contas individuais do FGTS.
- Essa situação, infelizmente, lamentavelmente, vem se mantendo, já faz uma década. Entre 2000 e 2008, a perda da rentabilidade do FGTS com relação ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, foi de cerca de 12%. Em 2009, a rentabilidade do FGTS foi de 3,7%, enquanto o IPCA registrou um aumento de 4,3%- afirmou.
César Borges fez referência a projeto de sua autoria (PLS 301/2008) que tem por objetivo repartir com os trabalhadores 50% do lucro líquido do Fundo obtido de aplicações no mercado financeiro.
Em aparte, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) considerou injusta a remuneração das contas de FGTS dos trabalhadores abaixo da inflação e parabenizou César Borges pela apresentação de projeto visando corrigir o problema.
17/11/2010
Agência Senado
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