César Borges defende incentivos fiscais seletivos para o Nordeste



Em vez do Programa Fome Zero, o Nordeste precisa de um sistema de incentivos fiscais seletivos, voltado para o desenvolvimento de setores estratégicos, baseado na criação de pólos de excelência e na integração de cadeias produtivas, como também no apoio à pequena e média empresa. Essa foi a receita apresentada na noite desta terça-feira (25) pelo senador César Borges (PFL-BA), para desenvolver a Região Nordeste e diminuir as disparidades regionais do Brasil.

- A própria existência de um programa nas condições do Fome Zero se revela um preconceito contra a região. Se no governo passado não havia qualquer política de desenvolvimento regional estruturada, agora neste governo, quando se fala na pobreza nordestina, se apresenta o Programa Fome Zero, que é mais um programa assistencialista, quando o Nordeste não quer apenas comida, quer a possibilidade de emprego, de crescimento - afirmou César Borges.

Na avaliação do senador baiano, as políticas de geração de emprego devem ser colocadas em prática imediatamente. Ele considera a recuperação da auto-estima da população nordestina tão importante quanto a renda que um trabalho pode proporcionar. César Borges também defendeu maior investimento em educação básica e profissional. Com trabalhadores melhores capacitados, acredita o senador, mais e melhores investimentos poderão se transferir para o Nordeste.

A extinção da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na opinião de César Borges, foi tão danosa para a região quanto a pretensa corrupção que justificou o seu fechamento. Considerando que a região necessita de uma verdadeira agência de desenvolvimento, ele cobrou o cumprimento da promessa de recriação, em novas bases, da Sudene.

- Nós sabemos que os governos do Nordeste não precisam de esmola, mas sim de espaço de articulação, que deverá ser a própria Sudene - comentou.

Ex-governador da Bahia, César Borges explicou que, por enquanto, a arma quase exclusiva que os estados mais pobres têm para garantir a atração de novos investimentos é a redução de impostos e a concessão de incentivos fiscais para empresas. Ele registrou que a chamada -guerra fiscal- não tem como objetivo destruir economias competidoras, mas a única chance de gerar empregos e riqueza e diminuir a desigualdade.



25/03/2003

Agência Senado


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