César Borges diz que reforma tributária frustra a sociedade
O senador César Borges (PFL-BA) criticou a reforma tributária encaminhada pelo governo federal durante o quarto dia de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 74/2003, nesta terça-feira (2). Para o representante da Bahia, a reforma tributária -não merece este nome- e -frustra a sociedade brasileira-. César Borges disse que reforma se resume a um -mero ajuste-, atendendo à necessidade do governo de prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e de aprovar a Desvinculação de Receitas da União (DRU).
- Não vejo nenhum segmento econômico ou político do país que esteja satisfeito com essa reforma. Só estão satisfeitos o FMI e o próprio governo - afirmou.
Segundo César Borges, -uma reforma tributária verdadeira- deveria desonerar a produção, diminuindo assim a carga de impostos que incide sobre as empresas e os contribuintes. Ele apontou para o desemprego e a queda da renda dos trabalhadores, e declarou que somente com a diminuição da carga tributária o país poderá gerar emprego e renda.
Além disso, César Borges disse que a proposta do governo na prática não toca nas desigualdades econômicas regionais e nem redistribui os tributos entre os entes federativos.
- Os estados estão sofrendo. Apenas 45% dos impostos são repartidos pela União com estados e municípios - acrescentou.
02/12/2003
Agência Senado
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