César Borges alerta: reforma aumenta a carga tributária
O senador César Borges (PFL-BA) disse nesta quinta-feira (18) que o projeto de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados deixa brechas para o aumento da carga tributária, que atualmente representa 36% do Produto Interno Bruto (PIB) e tornou-se poderoso entrave à produção, à geração de empregos, aos investimentos e às exportações, além de estimular a informalidade.
Segundo César Borges, em vez de elevar a carga tributária, o governo deveria rever o compromisso com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a seu ver -insensato-, de manter superávit fiscal de 4,25% do PIB, uma meta definida por iniciativa do próprio governo.
O senador afirmou que a redução de um ponto percentual na meta de superávit liberaria mais de R$ 17 bilhões para investimentos, valor duas vezes maior que todo investimento previsto pelo governo para 2004.
Na avaliação do senador pela Bahia, o país está perdendo uma oportunidade preciosa de mudar seus rumos, baixando a carga tributária para competir num mundo cada vez mais globalizado. Se for aprovada do jeito que está, atendendo apenas aos interesses fiscais imediatistas do governo federal, a reforma tributária logo precisará de novos reparos, advertiu.
Para César Borges, o projeto em exame na Câmara é particularmente prejudicial à Bahia, pois o estado perderá mais de R$ 500 milhões ao ano com a uniformização da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 4%. A Bahia será ainda prejudicada com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital (R$ 86 milhões/ano) e com a desoneração do ICMS sobre alimentos e medicamentos (R$ 100 milhões/ano), afirmou.
Segundo o senador, os ganhos advindos da repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) passam longe de compensar essas perdas. Para ele, é fundamental que o Senado aperfeiçoe a proposta de reforma, avançando nos princípios de desoneração e justiça tributária.
- Não podemos desperdiçar essa oportunidade histórica - afirmou.
18/09/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
César Borges alerta para risco de reforma tributária prejudicar a Bahia
Empresários dizem que reforma aumenta carga tributária
César Borges diz que reforma tributária frustra a sociedade
César Borges defende profunda reforma tributária
César Borges diz que reforma tributária prejudica todo mundo
César Borges critica prorrogação da CPMF e diz que governo não se preparou para a reforma tributária