César Borges lamenta falta de solução para divida dos produtores de cacau
O senador César Borges (PR-BA) lamentou nesta quarta-feira (31) que ainda não haja uma solução definitiva para a dívida dos cacauicultores baianos, que tem se arrastado por décadas e comprometido a produção e os empregos de uma região que abriga mais de 3 milhões de habitantes.
César Borges disse que a Medida Provisória (MP) 470/09 poderia ter resolvido o problema, pois algumas das emendas que recebeu no Senado equacionavam a dívida dos cacauicultores. Mas, por falta de acordo, a MP não foi votada e o seu prazo de vigência expirou.
O senador lembrou que, em 1989, a Bahia foi infestada pela praga vassoura-de-bruxa, dando início à crise na lavoura de cacau com uma perda de produtividade ao redor de 85%. Ele assinalou que a situação financeira dos produtores já estava comprometida por causa da queda do preço internacional do cacau, e a praga só agravou a situação.
- É fato notório que os produtores foram induzidos, compelidos, digo até mesmo obrigados a aceitar pacotes tecnológicos incompatíveis com a realidade local, que não solucionaram o problema do combate à praga e aumentaram drasticamente o endividamento do setor - afirmou.
César Borges anunciou que, após negociar com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiu a promessa e o compromisso público de incluir as emendas relativas à dívida dos produtores de cacau na MP 472/09, uma vez que a MP 470/09 expirou.
O senador ainda comemorou a aprovação, sem modificações, da MP 471 na Câmara dos Deputados e no Senado, prorrogando até 2015 os benefícios fiscais destinados às indústrias localizadas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A MP foi transformada na Lei 12.228/10. Ele assinalou que isso permitirá a expansão da Ford na Bahia, com um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e geração de mais de mil empregos.
31/03/2010
Agência Senado
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