César Borges: norma do Incra é "armadilha para a lavoura do cacau"
O senador César Borges (PFL-BA) chamou de -armadilha- para a região da lavoura do cacau na Bahia, a Instrução Normativa nº 11, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que estabeleceu como índice de rendimento por hectare para o cacau em caroço, para todo o país, 700 quilos, o equivalente a 46,66 arrobas por ano. Segundo Borges, a fixação desse patamar, na atual crise vivida pelo setor, vai significar que qualquer fazenda de cacau em todo o Brasil será classificada como improdutiva e sujeita a desapropriação, pois nenhuma produz nestes níveis.
- Para a Bahia, onde a praga da vassoura-de-bruxa grassa sobre as áreas ainda não recuperadas pelo programa de recuperação da lavoura, esta instrução é um erro, que precisa ser corrigido - disse o senador.
Mesmo as áreas com plantas já recuperadas, que ainda são um terço do total previsto, também estão distantes da capacidade produtiva plena, porque as plantas são novas e ainda não chegaram à maturidade, acrescentou César Borges.
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) disse que César Borges poderia contar com ela para verificar a situação criada pela instrução normativa do Incra. Ela lembrou que o Pará também produz cacau e disse que tem -todo o interesse em trata dessa matéria-. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) também se solidarizou com o senador baiano e disse que a reforma agrária precisa ser feita com responsabilidade.
Além da praga de vassoura-de-bruxa, César Borges disse que os produtores baianos enfrentam uma batalha econômica para viabilizar a própria sobrevivência. Ele informou que recursos públicos de cerca de R$ 200 milhões estão investidos no trabalho de recuperação da lavoura do cacau. Mais de 120 mil hectares, dos 300 mil previstos pelo Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, já foram renovados ou estão contratados para renovação por clones de alta produtividade e maior resistência à doença, mas restam cerca de 180 mil hectares a serem renovados.
12/11/2003
Agência Senado
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