César Borges: "Sem medidas compensatórias, federação enfrentará colapso financeiro"
O senador César Borges (PR-BA) pediu ao Palácio do Planalto que decida com rapidez as medidas de apoio aos municípios afetados pela queda da arrecadação, pois muitas prefeituras já estão quase sem dinheiro para pagar até mesmo os salários de seus funcionários.
- Aqui mesmo nas galerias do Senado encontra-se um prefeito cearense que saiu da sua cidade porque não tem mais dinheiro para honrar pagamentos da prefeitura. Sem medidas compensatórias do governo federal, a federação enfrentará colapso financeiro - advertiu.
César Borges informou ter apresentado requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos para convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir com os senadores alternativas para aliviar a situação dos municípios. Ele se disse preocupado com a previsão, feita pelo Ministério do Planejamento na revisão do orçamento deste ano, de que os estados e municípios vão perder R$ 16 bilhões de receitas, por causa da crise financeira.
O senador assinalou que a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em alguns estados chegou a 80% na primeira semana de março, se deve à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedida pelo governo federal à indústria automobilística. O Fundo recebe 22,5% da arrecadação do IPI. Ele entende que foi uma decisão acertada, mas agora é preciso amenizar a situação dos municípios.
César Borges criticou o governo federal por ter concedido ao longo dos anos isenções, subsídios, anistias e outras reduções em cima do IPI e do Imposto de Renda, dois impostos que formam o FPM e o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para ele, chegou a hora de rever tais isenções, pois elas são danosas às finanças estaduais e municipais.
25/03/2009
Agência Senado
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