CFC quer detalhar créditos e débitos da União
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), senador Ney Suassuna (PMDB-PB), anunciou nesta quarta-feira (13) que a comissão prepara requerimentos dirigidos ao Tesouro Nacional e à Advocacia Geral da União para apurar o total das dívidas da União, em especial em precatórios.
Segundo ele, a CFC também quer saber, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, quantos são os processos de cobrança em favor da União existentes e a quanto chega o montante a ser cobrado dos devedores.
Para Suassuna, cabe ao Senado, particularmente à CFC, fazer um levantamento detalhado dos débitos e créditos da União. Ele disse ter informações de que o volume de dinheiro envolvido no pagamento dos precatórios federais é preocupante e mencionou a existência de municípios nordestinos que estão comprometendo quase metade de sua arrecadação com o pagamento de precatórios.
Terceirização
Por requerimento dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Efraim Morais (PFL-PB), a CFC aprovou convite para que o ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, compareça à comissão para prestar esclarecimentos sobre terceirização de mão-de-obra no âmbito de seu ministério.
A CFC também aprovou requerimento para que a ex-secretária-geral do Ministério do Trabalho, Sandra Starling, também esclareça a comissão sobre os motivos que levaram à sua exoneração. Segundo Efraim, ela se desentendeu com o ministro justamente sobre a política de terceirização no plano federal.
Suassuna considerou oportuno que os depoimentos de Jaques Wagner e Sandra Starling sejam feitos em datas separadas e observou que a terceirização de trabalhadores aumentou demais no plano federal. Ele citou os casos da Caixa Econômica Federal, com 30 mil terceirizados, e do Banco do Brasil, com cerca de 20 mil.
13/08/2003
Agência Senado
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