CI apresentará quatro projetos para atualizar marco regulatório do saneamento
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) acaba de encerrar reunião desta quinta-feira, com a aprovação de iniciativa para que o colegiado apresente quatro projetos de lei para atualizar e modernizar o marco regulatório do saneamento básico. As proposições foram fruto de audiência pública realizada em novembro do ano passado na CI para discutir, com especialistas, o tema "Saneamento Básico: Situação do País e Propostas e Soluções".
Ainda na reunião desta quinta-feira, os senadores decidiram adiar para a próxima semana a votação do projeto do Executivo que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás - a Petro-Sal (PLC 309/09). Também foi adiada a decisão sobre requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que solicita a interrupção da tramitação deste projeto até que o Senado vote projeto que cria o regime de partilha para exploração de petróleo (PLC 16/10).
Mais informações a seguir
08/04/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Infraestrutura apresenta projetos para atualizar marco regulatório do saneamento básico
Comissão apresentará propostas para marco regulatório do saneamento
Aprovação do Marco Regulatório para o Setor de Saneamento - já implementada
José Jorge pede marco regulatório para setor de saneamento
Senado aprova marco regulatório para o setor de saneamento básico
Comissão de Saneamento deve votar marco regulatório para o setor nesta quarta