CI aprova indicação de diretores da Antaq e ANP



A Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI) aprovou a indicação de Carlos Alberto Wanderley Nóbrega para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A agência foi criada este ano pelo presidente Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de, entre outras atribuições, elaborar políticas de desenvolvimento para o setor de transporte aquaviário, fiscalizar serviços e discutir a política tarifária com concessionários. Foram aprovados ainda os nomes de José Guimarães Barreiros e de Tarcisio Jorge Caldas Pereira para os cargos de diretores da Antaq, e de John Milne Albuquerque Forman, para diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Todos os nomes ainda serão submetidos à apreciação do Plenário do Senado.

Apesar de a comissão ter aprovado a indicação presidencial dos diretores da Antaq que irão compor a primeira diretoria da agência, alguns senadores, como Roberto Saturnino (PSB-RJ), aproveitaram a ocasião para criticar o desmonte da marinha mercante nacional. Segundo ele, ao longo dos últimos anos, as maiores empresas do setor foram vendidas ao capital estrangeiro, causando grandes prejuízos ao empresariado nacional e à soberania brasileira, já que o setor é considerado estratégico. Em resposta, Carlos Alberto Nóbrega, indicado para a diretoria geral da Antaq, disse ser preocupação do governo fortalecer a marinha mercante nacional, principalmente no Mercosul.

O senador Fernando Ribeiro (PMDB-PA) pediu aos futuros diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários segurança para passageiros e turistas que navegam pelos rios da região amazônica. Ele lembrou que piratas, os chamados "ratos d"água", chegaram a assassinar o navegador neozelandês Peter Blake, fato que provocou a diminuição do turismo ecológico em toda região. O senador Romeu Tuma (PFL-SP) sugeriu que a Antaq faça uma parceria com a Polícia Federal para combater a criminalidade na Amazônia.

Carlos Alberto Nóbrega considerou viável a sugestão de Tuma e informou que caberá à Antaq fiscalizar todo o transporte aquaviário, além de dar prioridade à navegação fluvial. A seu ver, ainda é precário o uso dos rios como meio de transporte de passageiros e de mercadorias. Como exemplo, disse que o transporte da soja é realizado em grande parte pelas rodovias, e que, se fosse feito pelos rios, os produtores teriam uma economia anual de cerca de US$ 30 milhões.

ANP
John Milne Albuquerque, indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), informou que o país produz, atualmente, cerca de 1,3 milhão de barris de petróleo por dia e que a meta é atingir uma produção de 2 milhões de barris/dia em 2005. Mas para que isso ocorra, na sua avaliação, é preciso investir em pessoal e nos setores científico e tecnológico.

- No próximo ano teremos um cenário com características inteiramente distintas das que até agora prevaleceram. A ANP terá papel importante para assegurar a livre concorrência, trazendo sua contribuição para que a economia de mercado seja eficiente, aberta, clara e equilibrada. Esse é o nosso desafio - afirmou John Milne, a quem o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) pediu maior empenho para que o álcool anidro, usado como combustível, volte a ter prioridade na política energética brasileira.

18/12/2001

Agência Senado


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