Comissão de Infra-Estrutura aprova indicação do presidente para diretoria da Antaq



A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16), por 13 votos a favor e um contra, parecer favorável do senador Paulo Octávio (PFl-DF) à indicação do engenheiro Ronaldo Herbst Dotta para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Dotta foi indicado pelo presidente da República para o cargo, por um período de quatro anos, em substituição a  Tarcísio Jorge Caldas Pereira. A matéria segue para o Plenário.

 Dirigida por um diretor-geral e dois diretores, com mandatos não coincidentes de quatro anos,  a agência tem, entre suas finalidades, implementar as políticas formuladas pelo Ministério dos Transportes e pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit). Cabe-lhe regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária.

O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) considerou que Ronaldo Dotta daria importante contribuição ao país alertando as autoridades da área de transporte sobre a subutilização da malha fluvial brasileira, que, segundo disse, tem mais de 40 mil quilômetros, dos quais pouco mais de 6 mil quilômetros de hidrovias.

Mestrinho ressaltou além de o transporte aquático baratear significativamente o preço do frete - o transporte da soja do Mato-Grosso, por exemplo, teria uma redução de US$ 30 dólares por tonelada -, a hidrovia não necessita de manutenção, que é um dos itens que mais encarecem o transporte rodoviário no país.

O senador Gérson Camata (PMDB-ES) advertiu para o fato de a legislação atual, que disciplina a navegação aquática, não levar em conta o desenvolvimento tecnológico do setor.

- Embarcações que antes precisavam de 12 tripulantes, hoje funcionam normalmente com apenas dois. Além disso, a legislação faz exigências semelhantes para uma viagem de um quilômetro ou de 10 mil quilômetros -  apontou Camata.

O senador João Ribeiro (PFL-TO) disse que desejava a Ronaldo Dotta  "mais sorte do que teve seu antecessor" e lamentou a insuficiência crônica de recursos do Ministério dos Transportes para implementar as obras para o funcionamento das hidrovias nos Rios Tocantins e Araguaia, "fundamentais para o desenvolvimento da região" - afirmou.



16/11/2004

Agência Senado


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