CI vota projetos na área de saneamento básico
Dois projetos na área de saneamento básico estão na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) da próxima quinta-feira (6). O primeiro visa incentivar a economia no consumo de água e o segundo prevê que os planos de saneamento básico deverão incluir medidas para reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem.
Do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), o texto substitutivo a projeto (PLS 504/07) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) modifica lei que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445/07). O objetivo é assegurar que os serviços públicos de saneamento básico sejam prestados com base na adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água.
Entre as diretrizes previstas está a inclusão da obrigatoriedade de a União estimular ao desenvolvimento e aperfeiçoar equipamentos e métodos economizadores de água. O texto também preconiza a promoção da educação ambiental, com objetivo de favorecer a economia de água pelos usuários.
Escoamento
Já o projeto (PLS 205/08), do senador Renato Casagrande (PSB-ES), prevê a alteração de várias leis para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua novas tecnologias no sistema de redução de velocidade de escoamento de águas pluviais.
O autor explica que uma das maiores causas das enchentes que assolam as cidades é a impermeabilização do solo em áreas urbanas, que aumenta a velocidade de escoamento das águas pluviais, acarretando aumento rápido na vazão média de pico dos rios. Ainda há, segundo explica, a diminuição da infiltração da água do solo, que dificulta a formação dos lençóis freáticos.
- Tradicionalmente, o controle de drenagem de águas prioriza tecnologias que levem ao escoamento mais rápido da água proveniente das chuvas. A consequência direta é que a canalização aumenta os picos de vazão à jusante e, desse modo, a ocorrência de inundações - explica Casagrande.
O relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), apresentou parecer favorável á aprovação da matéria.
31/07/2009
Agência Senado
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