Cícero Lucena condena destruição de aeroclube da Paraíba
A destruição do Aeroclube da Paraíba foi motivo de condenação pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) da tribuna do Senado nesta quinta-feira (24). Segundo o parlamentar, a ação, decorrente de reintegração de posse determinada por liminar, foi "truculenta" e causou comoção na comunidade.
Cícero Lucena recordou que o aeroclube, localizado na capital João Pessoa, prestava serviços há 50 anos, entre os quais uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no ar. A administração do aeroclube contabiliza prejuízos de R$ 2 milhões, sendo que 40 aeronaves de pequeno porte e cinco unidades pertencentes ao governo federal terão de ser desmontadas para sair de lá, informou o senador.
Segundo Lucena, de acordo com a Lei 7.565/76, aeroclubes são considerados patrimônios autônomos equiparáveis a bens públicos, independentemente de o terreno que ocupam serem ou não propriedade da União. Pela lei, são considerados "de utilidade pública" e se constituem em sociedade civil com patrimônio e administração próprios.
O parlamentar assinalou que a ação teve o apoio do prefeito da capital, Luciano Agra (PSB). Embora a opinião pública fosse favorável à desativação do aeroclube para que a área fosse expandida, dando lugar a empreendimentos de maior valor econômico, não se imaginava que seria dessa forma, acrescentou Lucena.
O senador reclamou que pequenos aviões de diversos municípios que utilizavam o aeroclube para abastecimento ficaram desatendidos. Ele informou que a administração do aeroclube também entrou com ação na Justiça e a liminar expedida pelo juiz foi caçada.
24/02/2011
Agência Senado
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