Cícero Lucena questiona interpretações da Justiça Eleitoral da Paraíba
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) manifestou-se preocupado com interpretações que estão sendo feitas pela Justiça Eleitoral na Paraíba. Em pronunciamento nesta terça-feira (2), o senador citou três exemplos, dois deles envolvendo o atual prefeito municipal de João Pessoa, Ricardo Coutinho (do PSB), candidato à reeleição.
De acordo com o parlamentar, há cerca de um mês, no Sindicato dos Motoristas de João Pessoa, a Justiça Eleitoral filmou a entrega de brindes - geladeira, televisão, fogão e outros equipamentos eletrodomésticos - em nome do atual prefeito, que estava presente. A filmagem motivou uma ação, apresentada em 48 horas por uma promotora de Justiça, pedindo a cassação do candidato por abuso de poder.
Entretanto, ainda segundo o senador, o juiz que recebeu a petição se disse incompetente para julgar a ação, por considerar que o processo deveria tramitar em outra zona eleitoral. O novo juiz que recebeu o processo, por sua vez, decidiu que, como a zona era outra, o parecer deveria ser redigido pelo integrante do Ministério Público responsável por esta outra. O senador afirmou que há 30 dias o juiz espera a manifestação do novo promotor designado.
Cícero Lucena disse também que a Justiça Eleitoral permitiu que o atual prefeito de João Pessoa usasse em sua campanha a cor laranja, cor de seu partido com a qual pinta "prédios municipais, placas, luminárias, tudo". Lembrou que, em campanha passada, o atual governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi proibido de usar em sua campanha a cor com a qual pintava os prédios públicos.
- Eu estou comentando isso, sem fazer prejulgamento, sem dizer quem está certo, quem está errado, mas uma coisa é clara: nós temos que ter a preocupação para fazermos legislações que não permitam interpretações, legislações que sejam claras, que você, como candidato, como partido, como cidadão, quer seja jornalista, quer seja candidato, saiba verdadeiramente qual é a regra - afirmou o parlamentar, para quem "a Justiça Eleitoral tem se posicionado em função de lacunas, de brechas, de espaços que a legislação eleitoral tem deixado no nosso país".
O senador acrescentou que há juízes eleitorais na Paraíba que permitem soltar fogos, enquanto outros consideram isso proibido. Segundo ele, há zonas em que são permitidos comícios e outras nas quais essa atividade é proibida.
- Onde está isso, na lei? - perguntou.
02/09/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Cícero Lucena questiona compra emergencial de ambulâncias na Paraíba
Cícero Lucena defende governador da Paraíba
Cícero Lucena critica gestão do governo da Paraíba
Cícero Lucena denuncia situação da saúde na Paraíba
Cícero Lucena condena destruição de aeroclube da Paraíba
Cícero Lucena anuncia desistência de concorrer ao governo da Paraíba