Cidinho Santos alerta para dificuldades financeiras dos municípios
O senador Cidinho Santos (PR-MT), em pronunciamento nesta terça-feira (9), manifestou preocupação com a crise financeira que atinge a maior parte dos municípios brasileiros. Segundo ele, de cada quatro prefeitos, três admitem que terão dificuldade para fechar as contas municipais em 2012.
Segundo o parlamentar, a situação tem sido agravada pelas medidas de desoneração fiscal para estímulo a setores da economia. Pelos dados que apresentou, as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) causaram uma queda de R$ 10 bilhões nos repasses da União aos municípios.
- Quando se tira dos municípios, está-se cumprimentando com o chapéu alheio, como se diz no ditado popular – afirmou.
Cidinho, que espera uma reforma tributária a favor dos municípios, ainda criticou a concentração de verbas na União - uma situação que considera incompatível com os grandes encargos suportados pelos municípios - e pediu providências do governo federal para reduzir a burocracia no repasse dos recursos.
- Não podemos deixar que os municípios fiquem na situação em que se encontram hoje, dependendo dos repasses da União, dependendo de uma emenda orçamentária - lamentou.
Em aparte, o senador Tomás Correia (PMDB-RO) concordou com as críticas do colega ao sistema tributário brasileiro.
09/10/2012
Agência Senado
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