Cidinho Santos registra estudo de economistas sobre medidas para deixar o Brasil mais competitivo
O senador Cidinho Santos registrou, em discurso nesta quarta feira (20), estudo dos economistas Luiz Gonzaga Belluzo e Roberto Giannetti da Fonseca sobre medidas que colaborariam para que o Brasil seja um país mais competitivo e eficaz em termos econômicos.
Entre as sugestões apontadas no estudo, Cidinho destacou a necessidade da universalização do serviço de saneamento básico por meio de novo regime tributário e regulatório para o setor. Ele assinalou que saneamento significa redução dos gastos públicos com saúde e aumento da produtividade.
- Hoje, como é sabido, somente 44% dos brasileiros têm acesso à rede de esgoto, o que resulta em internações, mortalidade de crianças e adultos em decorrência de infecções gastrintestinais, baixo aproveitamento escolar, etc. – afirmou.
Cidinho Santos também citou outras propostas dos economistas como a aceleração do ressarcimento de créditos tributários devidos pela Receita Federal aos exportadores brasileiros, a extensão da desoneração da folha de pagamentos, de alguns poucos setores, para todos da área industrial e a transformação de algumas das atuais Zonas de Processamento de Exportações (ZPE) em Zonas Econômicas Especiais (ZEE).
- Isso poderia atrair grandes investimentos produtivos e gerar significativa quantidade de empregos qualificados – explicou.
O parlamentar destacou a importância de outra sugestão dos economistas: a de uniformizar a alíquota interestadual de ICMS em até 4% para todas as operações comerciais e todos os estados. O senador explicou que, atualmente, tal alíquota está limitada para as operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior a partir de 1º de janeiro de 2013. A proposta é estender tal medida para todas as operações com produtos nacionais e estrangeiros.
- De acordo com os economistas, tal medida seria um passo na rediscussão do pacto federativo – explicou o senador.
Cidinho Santos acredita que o país precisa criar condições permanentes de estímulo à atividade econômica e chamou a atenção dos parlamentares para a importância de analisarem e colocarem em prática as medidas sugeridas por Luiz Gonzaga Belluzo e Roberto Giannetti da Fonseca.
- Não é mais suficiente se contentar com medidas paliativas que atinjam apenas alguns poucos setores produtivos. É fundamental ir além e criar um ambiente de negócios que seja favorável ao investimento e à produção - destacou.
20/11/2012
Agência Senado
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