Cineasta critica projeto que reserva a brasileiros produção audiovisual
Nesta quinta-feira (4), a Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social promoveu audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação (CE), à qual é vinculada, para debater o Projeto de Lei 280/07, que trata da produção de conteúdo brasileiro para distribuição eletrônica. Especialistas que participaram da audiência, entre eles o cineasta Cacá Diegues, criticaram o projeto, considerado restritivo por impedir investimentos de capital estrangeiro no audiovisual brasileiro. Disseram que o projeto não leva em conta também as inovações tecnológicas e a tendência para a convergência digital.
O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como relator na CE o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). A proposta torna privativas de brasileiros as atividades de "produzir, programar e prover conteúdo brasileiro para distribuição por meio eletrônico, independente das tecnologias utilizadas". Também determina que a gestão de empresas que geram conteúdo audiovisual fica obrigatoriamente a cargo de brasileiros. O descumprimento da lei redundaria no pagamento de multas de até R$ 5 milhões.
O cineasta Cacá Diegues questionou por que o Brasil nunca cria legislação "positiva" para "incentivar, promover, premiar" e só se fala em "proibir, restringir e regular". Diegues sugeriu que o Brasil "pule por cima" das situações não resolvidas no século 20, como a falta de incentivo para a produção audiovisual nacional, e "tente se integrar ao século 21". Para o cineasta, o país precisa lidar com a convergência tecnológica e com outras questões contemporâneas.
- O Brasil é um dos poucos países do mundo, por suas características culturais, étnicas, que pode construir uma cinematografia nacional parecida com o que a produção de Hollywood representou para o século 20. Mas poderia fazer isso de um modo mais fraterno e humanista - disse.
Diegues afirmou que, a partir da década de 1970, a produção de cinema começou a se popularizar em todo o mundo e hoje, por menor que seja, todos os países têm algum tipo de produção audiovisual. Para o cineasta, atualmente, com as novas tecnologias, não se pensa mais em produção de conteúdo feita por países e, sim, na criada por segmentos sociais que não se manifestavam antes do surgimento dessas tecnologias.
Cacá Diegues também afirmou que, com a globalização, o cinema mundialse tornou uma grande rede e é "impossível impedir a participação de recursos estrangeiros". Além disso, destacou, a nacionalidade de uma obra não é definida só pela economia que a financia, mas também pelo "caráter" do conteúdo que possui.
- Não é só uma questão dos recursos de A, B ou C, e, sim, o sentido de espelhar o que nós somos. Um país sem um audiovisual próprio é como uma casa sem espelho: a gente nunca vai ver o nosso próprio rosto - disse.
O cineasta considera que qualquer coisa que impeça o desenvolvimento das novas tecnologias não deve se tornar realidade, para que o Brasil, mais uma vez, não seja impedido de se desenvolver.
- Democracia não é só a liberdade de criar e consumir; é também a oportunidade de produzir e difundir o produto. Uma democracia que permite só a criação e o consumo é uma democracia incompleta. Segmentos da sociedade brasileira estão se manifestando de uma maneira muito explícita, como os morros cariocas, e isso não pode ser podado - afirmou.
04/10/2007
Agência Senado
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