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Frente de Ciro acusa TSE de parcial
Nota dos três partidos bate duro também no governo que divulgaria notícias falsas sobre o candidato

Os partidos que integram a Frente Trabalhista (PPS, PTB e PDT) e apóiam a candidatura de Ciro Gomes (PPS) fizeram ontem o mais duro ataque ao governo federal e colocaram em dúvida a imparcialidade das decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na análise das disputas judiciais com o candidato do PSDB, José Serra.

Em nota à população e ao TSE, os presidentes do PDT, Leonel Brizola, do PPS, Roberto Freire, e representante do PTB na coordenação-geral da campanha de Ciro, o deputado Walfrido Mares Guia (MG), acusam o governo federal de permitir que órgãos da administração direta sejam usados para produzir notícias falsas contra Ciro e o seu vice, o sindicalista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

A nota é uma reação da campanha de Ciro à decisão da ministra-chefe da Controladoria-Geral da União, Anadyr de Mendonça Rodrigues. Ontem, Anadyr enviou ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e ao Tribunal de Contas União (TCU), relatório sobre o uso de R$ 38 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pela Força Sindical, entidade dirigida por Paulinho. Nesse documento, Andayr aponta supostas irregularidades na prestação de contas da central sindical.
Depois da acusação direta ao governo, os três signatários da nota colocam em dúvida as decisões do TSE nas ações movidas pela Frente Trabalhista e pelos advogados de Serra em suspeita. "No Tribunal Superior Eleitoral, Corte Suprema onde se pronunciam em última instância os julgamentos do processo político ora em curso, surpreende-nos a freqüência com que pedidos de direito de resposta do candidato do governo, José Serra, são deferidos e executados antes mesmo de as decisões transitarem em julgado", diz a nota.

A assessoria jurídica de Ciro anunciou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Serra, que, por ser senador, "goza de fórum privilegiado".

Na primeira ação, Ciro pede a condenação de Serra por calúnia, pois o tucano comparou o candidato da Frente Trabalhista ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

O segundo processo é por injúria. Durante o debate na TV Record, o tucano disse que Ciro já condenado pela Justiça. "Essa informação não é verdadeira, pois o caso a que Serra se referiu ainda está tramitando na Justiça", disse o advogado.

O que diz a nota
"Ministérios do governo federal, como o da Saúde, o do Trabalho e até a Corregedoria-Geral da União passaram a ser usados como usinas de falsas notícias e verdadeiras calúnias contra nossos candidatos a presidente Ciro Gomes e a vice, Paulo Pereira da Silva"

"Soltas ao vento, reproduzidas pela imprensa e transformadas em pauta da agenda nacional, essas mentiras terminam por macular o processo eleitoral e enodoar com suspeitas sem fundamentos a reputação e a biografia de políticos que sempre marcaram suas vidas públicas pelo compromisso com a verdade e com o bom debate de idéias"

"Mais grave, nega-se (no TSE) seguidamente efeito suspensivo aos agravos da Frente Trabalhista interpostos contra as decisões dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral. Isso retira-lhes a eficácia e a razão de ser"

Sentimo-nos no dever de alertar o País para os desvios pelos quais a disputa pode enveredar. Isso não é democrático. Isso é arriscado. Isso não faz Justiça a uma Nação que há 17 anos trilha o caminho em busca da plenitude do Estado Democrático de Direito.


Serra e Ciro acirram disputa
A disputa Serra-Ciro pelo segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto e, conseqüentemente, pelo segundo turno vem esquentando a cada programa eleitoral. Ontem mesmo, Ciro perdeu metade de seu horário para a leitura de uma nota de Serra que acusa o adversário de "dar golpes baixos". Ciro teve que resumir seu programa de governo na outra metade do tempo, enquanto Serra, esbanjando espaço, teve tempo até para divulgar mais um hit de campanha, desta vez tomando emprestada a voz de Nana Caymmi, que proclamou: "A mudança é azul... e se chama emprego".

Lula dedicou seu programa à educação e, depois de apresentar sua equipe para a área educacional: Antônio Ibañez (ex-reitor da UnB), Hélgio Trindade, Marilândia Frazão e Antônio Cândido, prometeu melhorar a qualidade do ensino público, aumentando os investimentos de 5 para 7% do PIB, algo em torno de R$ 30 bilhões a mais. E garantiu que implantará no País o projeto Vai e Volta, criado pela Prefeitura de São Paulo, que proporciona material escolar, uniforme e transporte de graça para 925 mil crianças da rede municipal.

No espaço reservado aos deputados federais, Antônio Pedreira fez a defesa de Ciro Gomes. Pedreira se diz o único candidato a deputado federal que abraçou a defesa de Ciro, segundo ele, prejudicado pela manipulação das pesquisas.

Tatico, que ocupou o espaço seguinte, promete cobrar moralidade, emprego, justiça social para o "meu governo, minha capital e minha cidade".

Filippelli investe no voto dos taxistas, para quem promete trazer para Brasília o gás natural da Bolívia, que permitirá reduzir os custos de transporte em até 60%.

Para Chelotti, preso tem que trabalhar. Ele defende presídios agrícolas e sistemas prisionais onde os detentos desenvolvam atividades profissionais. E Osório Adriano cobra mais discussão sobre o Projeto Brasília e a revitalização das W3.


Vale tudo no plebiscito sobre proposta da Alca
Vota quem já era contra a iniciativa ou quem passou a ser, depois de convencido pelos mesários

O plebiscito da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) se encerra amanhã em todo País com o Grito dos Excluídos, que ocorrerá, a partir das 9h, com concentração em frente à Catedral de Brasília. Depois, os manifestantes seguirão, em uma caminhada, até a embaixada dos Estados Unidos, onde realizarão um ato ecumênico.

A consulta tem atraído os brasilienses às urnas espalhadas pela cidade. A maioria, que pára espontaneamente para votar contra ou a favor da formação do bloco comercial, sabe do que se trata. Mas muitos manifestam sua opinião sem ter uma noção exata do que seja a Alca.

O vendedor ambulante Antônio Marques Sousa, 48 anos, acompanha os debates sobre a Alca pela televisão e pelos jornais. Já tem uma opinião consolidada. Ele é contra a sua formação. A justificativa é simples: "O Brasil vai perder com a negociação." Para ele, participar do bloco que, a partir de 2005, liberará o comércio entre 34 países das Américas (exceto Cuba), é entregar o Brasil.

Opinião semelhante tem o agente operacional Jonas Wilson da Silva, 60 anos. Só que ele não sabe exatamente o que é a Alca. Votou contra sua formação após receber uma explicação rápida do responsável pela urna. "Sei que é um país que está querendo se aproveitar do Brasil", justificou, dizendo-se disposto a defender sua Pátria.

O vigilante Rodrigo Silva da Costa, 23 anos, também resolveu participar, mesmo sem saber muito bem do que se tratava. "Esqueci o que é Alca. Sei mais ou menos que é algo como o Mercosul", disse se referindo ao bloco comercial formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Rodrigo é favorável ao Mercosul, mas votou contra a Alca. "Se aprofundar mais nisso vão meter a mão no nosso comércio", acredita ele.

Com simplicidade, a auxiliar de serviços gerais Severina Rita da Silva justificou seu voto contra a formação do bloco americano. "Não sei o que é isso não, mas sou mais o meu País", afirmou ela.


Quatro aumentos para a energia
Além dos reajustes previstos, podem vir o repasse da alta no PIS/Pasep e a cobrança de revisão periódica

A conta de luz vai pesar mais no bolso do consumidor em 2003. Ao longo do ano, estão previstos, pelo menos, três aumentos no preço da tarifa. E eles podem passar para quatro, caso se confirme a intenção de repassar para o consumidor o aumento do PIS/Pasep que vale a partir de 1º de dezembro.

O primeiro é atribuído ao reajuste anual. Toda distribuidora de energia elétrica tem direito a um reajuste na data de aniversário do contrato entre a distribuidora e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O percentual de aumento é estipulado pela concessionária do serviço e submetido à análise da Aneel. Em agosto de 2002, por exemplo, a CEB pediu 15% e ganhou 14%.

Haverá ainda o reajuste em função da revisão periódica das tarifas. Entre as distribuidoras, propõe-se que esse aumento fique em torno de 14%. A Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) nega a taxa e diz que não é competência dela estipular taxas de aumento.

A revisão das tarifas tem provocado uma queda-de-braço entre Aneel e distribuidoras. Periodicamente, os gastos de cada concessionária voltados à melhora da distribuição de energia para os consumidores são revisados pela Aneel. O objetivo é manter o equilíbrio financeiro das distribuidoras.

Se comprovado que as empresas não tiveram um retorno equivalente ao que investiram, os clientes pagam a diferença por meio do reajuste das tarifas. Se houver ganhos, a conta pode ser reduzida.

A Aneel decidiu considerar a soma dos investimentos em equipamentos, subestações, linhas de transmissão, entre outros. Essa soma deve atingir R$ 9,3 bilhões. As distribuidoras queriam que a base fosse o valor pago nos leilões de privatização, cerca de R$ 23 bilhões. Se o desejo das distribuidoras vier a ser atendido, o reajuste médio chegará a 34%.

Aneel e Abradee ainda calculam o impacto que a mudança na alíquota do PIS/Pasep terá sobre o preço final ao consumidor. Supõe-se que fique em 1% e seja cobrado a partir de janeiro. No dia 11, os representantes do setor de energia devem se reunir para discutir a mudança.


Mutuário terá dinheiro de volta
STJ baixa o índice de correção aplicado em 1990 ao saldo devedor do financiamento da casa própria

Um milhão de mutuários do Sistema Financeiro de Habitação, que contrataram financiamento da casa própria antes de abril de 1990, poderão ser beneficiados com a redução do saldo devedor e das prestações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de decidir que, à época, foi aplicado um índice errado de correção nos contratos e, por isto, as pessoas podem obter a devolução do que foi pago a mais. A decisão cria jurisprudência.

A Corte Especial do STJ, uma composição plena do Tribunal, decidiu que o índice que deveria ter sido aplicado sobre os contratos, em abril de 1990, é o Bônus do Tesouro Nacional (BTNF), taxa de 41,28%, e não o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), de 84,32%. Com a decisão, a redução no saldo devedor e nas prestações é de 43%, em abril de 1990.

Rodrigo Daniel dos Santos, consultor jurídico da Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (ABMH), mostra que, de 1990 até hoje, as perdas foram bem maiores para quem contratou um financiamento da casa própria. "Para os contratos que ainda vigoram, a redução no saldo devedor deverá ser de 70%, pois de lá para cá as pessoas pagaram indevidamente juros e taxas que incidem sobre o saldo devedor", explica. Ele calcula que existam um milhão de contratos anteriores a abril de 1990.

No Distrito Federal, pelo menos três mil pessoas estão reclamando na Justiça a redução do saldo devedor e das prestações em contratos feitos à época do Plano Collor, por meio da Associação dos Mutuários e Consumidores de Imóveis (Asmut). "Quem ainda não entrou na Justiça, deve fazer isto, pois as instâncias inferiores devem se guiar pela decisão do STJ", observa o advogado Cleiton Pena, da Asmut. Segundo ele, mesmo as pessoas que já encerraram seus contratos (já quitaram o débito) devem recorrer à Justiça.

O auxiliar administrativo Edmilson Neves, 45 anos, já está brigando na Justiça para ter a redução do seu saldo devedor e das prestações. A decisão do STJ lhe deu mais ânimo. "Tomara que, ao final da ação, saia com casa quitada", diz, esperançoso.

Desde que entrou na Justiça, em abril deste ano, ele está depositando as prestações em juízo. O total pago caiu de R$ 320 para R$ 30, depois que o valor foi recalculado pela ABMH.

As dicas para agir
A decisão do STJ, de fixar o Bônus do Tesouro Nacional (BTNF) para corrigir os contratos de financiamento da casa própria firmados antes de abril de 1990, segundo os especialistas, dá margem para que outros tribunais apliquem o mesmo índice.

Com isto, se você tem um contrato de financiamento anterior a abril de 1990 deve entrar na Justiça, mesmo se já quitou o débito.

É melhor entrar na Justiça em grupo para baratear os custos processuais.

Quem ainda está pagando o financiamento terá três opções: continuar pagando e recorrer na Justiça para receber o que pagou a mais; depositar a prestação recalculada em juízo; ou suspender os pagamentos das prestações e aguardar a decisão da Justiça. Procure um advogado e peça orientação.

O STJ entendeu que o índice que deveria ter sido aplicado no saldo devedor e nas prestações, em abril de 1990, é o BTNF (41,28%) e não o IPC (84,32%).

Diante disto, os mutuários podem cobrar, na Justiça, o que pagaram a mais.

Confusão começou com confisco
A confusão com os índices de correção dos contratos de financiamento da casa própria foi provocada pelo governo Collor. Na época do confisco da poupança, o IPC foi aplicado sobre uma parcela (NCz$ 50 mil) do que estava aplicado e o BTNF sobre o excedente. Os contratos de financiamento da casa própria seguem a correção da poupança. Com dois índices, criou-se a confusão.

"À época, os agentes financeiros pagaram o índice menor sobre parte dos recursos aplicados e cobraram o maior índice dos mutuários", destaca Cleiton Pena, da Asmut. Ele diz que a mesma confusão foi feita em relação ao saldo do FGTS e com os créditos agrícolas. Nos dois casos a Justiça já determinou a correção – e por isso se faz hoje o pagamento do FGTS.

Para se ter uma idéia de quanto os mutuários pagaram a mais, um saldo devedor cujo valor era, na época, de R$ 100 mil passou para R$ 184.320, depois de corrigido pelo IPC. Se tivesse sido aplicado o BTNF, o valor passaria para R$ 141.280. "Qualquer reajuste posterior a isto incidiu sobre uma base de cálculo maior", ressalta o advogado da Asmut.

Neste mesmo exemplo, uma inflação de 10% sobre R$ 184.320 passaria o valor para R$ 202.752. Sobre a base de cálculo de R$ 141.280 (correção pelo BTNF), o valor passaria para R$ 155.408. As prestações da casa própria também ficaram mais salgadas para que o mutuário pudesse amortizar o saldo devedor maior.

A decisão do STJ referiu-se ao processo de uma mutuária do Rio Grande do Sul, que receberá uma diferença de R$ 30 mil. A decisão da Corte Especial mudou a jurisprudência anterior do próprio Tribunal, que determinava a aplicação do IPC.

O advogado Cleiton Pena diz que este processo, do RS, está sacramentado, ou seja, não cabe recurso. Para quem ainda não recorreu à Justiça, ele recomenda que faça isto em grupo. "É uma forma de baratear os custos", ressalta.


Caixa não paga FGTS este sábado
Quem tem até R$ 100 de saldo referentes aos Planos Collor e Verão e nasceu em julho ou agosto vai precisar esperar até a semana que vem para receber a quantia. Amanhã, as agências da Caixa Econômica não abrirão, ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos sábados. A explicação é o feriado de 7 de setembro. Para essas pessoas, o pagamento começará no dia 14, das 9h às 15h.

Para aquele s que ainda não receberam a diferença, existe a opção de utilizar o cartão do cidadão para sacar o valor nas agências lotéricas ou terminais eletrônicos da Caixa Econômica. A CEF lembra que o limite de pagamentos do cartão é de R$ 300. Acima desse valor, é preciso ir até uma agência da Caixa.

De acordo com balanço divulgado pela Caixa, de junho até agosto, pouco mais da metade das contas disponíveis para saque já foi paga. A média diária de saques é de R$ 80 milhões.
A CEF lembra que quem tem contas entre R$ 100 e R$ 2.000 e ainda não recebeu o crédito (em conta ou saque) deve procurar uma agência da Caixa com carteira de trabalho, RG, PIS e, se tiver, a rescisão dos contratos de trabalho das empresas que fizeram depósitos no Fundo até abril de 1990.


Artigos

Os distritais e os displicentes
Ricardo Mendes

Qualquer pessoa familiarizada com a paixão brasileira pelo futebol conhece a expressão "fulano honra a camisa" ou sua forma negativa. A frase refere-se ao jogador que, pela dedicação em campo, mostra-se digno do apoio da torcida e dos colegas – e há mesmo torcedores que confessam ser mais tolerantes com um jogador medíocre se ele demonstra o esforço e o comprometimento desejados pelos aficcionados. Considerado uma virtude indispensável nos times que mexem com a emoção de multidões, o compromisso de honrar a camisa não é menos importante na vida pública. Mas há políticos da nossa cidade dispostos a ir na direção contrária.
A sessão da Câmara Legislativa marcada para a última quarta-feira foi um exemplo de descaso com aquela Casa e com a população que elege os deputados distritais. Nada foi votado naquela reunião, que deveria decidir sobre a destinação de R$ 118 milhões para a Saúde e o cancelamento da taxa por invasão de espaço aéreo em edifícios com varandas. Para que a pauta fosse cumprida, era necessária a presença de 13 parlamentares. Apenas 11 deles deram as caras.

Para entender melhor o quão escandaloso é o episódio, lembremos que os deputados acertaram que o mês de setembro abrigaria somente duas sessões, em virtude da campanha eleitoral. Ainda assim, mais da metade deles foi incapaz de cumprir o compromisso de comparecer à primeira das duas reuniões. Registre-se que não estamos na Bahia ou em Minas Gerais, onde um político em campanha se vê obrigado a percorrer centenas de quilômetros entre um comício e uma atividade na Assembléia Legislativa. No Distrito Federal, não se leva mais que uma hora para se deslocar até o fim da Asa Norte, onde são votadas as leis locais.

Se o trabalho de um parlamentar fosse um emprego regular, desses que nós, os assalariados, temos, já haveria motivo para demissão por justa causa. Num mês com apenas duas jornadas, houve deputado que faltou a 50% delas. Numa empresa, o dito cujo seria mandado embora. O problema é que os patrões dessa empresa chamada democracia brasileira são, muitas vezes, displicentes. O homem público não tem outro patrão além da população que o elege, mas ela parece fazer vista grossa ao absenteísmo de alguns parlamentares – para não falar de outros defeitos mais graves, como nepotismo e uso de servidores em atividades alheias ao funcionamento da Câmara.

O homem público é, acima de tudo, um funcionário público. Quem não honra a camisa, o cargo eletivo, merece ser demitido. Na hora do voto, lembremos que somos patrões. E não tenhamos piedade.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

Lula: união para derrotar Serra
Luiz Inácio Lula da Silva pode ver concretizada a “união das esquerdas” que tanto pregou contra o governo FhC: costura-se em segredo um “plano B” que possibilite a renúncia de Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (PSB) em favor do candidato do PT, caso as pesquisas indiquem com segurança que haverá segundo turno e que nele estará José Serra. A idéia é unir forças para derrotar o candidato oficial já no primeiro turno, mas tanto Ciro quanto Garotinho ainda acreditam que um deles estará no segundo turno.

Ciro 2006
Os articuladores do pretendido acordo da esquerda vão propor a Garotinho a contrapartida da renúncia da cambaleante candidatura de Benedita da Silva ao governo do Rio, garantindo a vitória de Rosinha Mateus no primeiro turno. A idéia é sugerir a Ciro Gomes sua nomeação para importante ministério e assegurar que ele será o candidato das esquerdas, em 2006.

Pernas Proar
O governo solucionou a crise nas empresas aéreas: não é você quem voa, mas seu dinheiro.

E para d. Josefa, nada?
D. Josefa, do cafezinho, quer a mesma boca-livre da Varig. Ela reivindica o cancelamento dos 14 anos que lhe restam de prestações de sua casinha na periferia de Brasília. D. Josefa não entende como foi possível cobrar impostos sobre cada passagem, durante anos, apropriar-se ilegalmente desse dinheirão (R$ meio bi) e agora ser dispensado de ressarcir a Viúva.

Suplicynho paz e amor
“Tem senador surtando no plenário!”, gritou o segurança para um colega, ontem, num corredor do Senado. No plenário quase vazio, o bom senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cantava na tribuna, inteirinha, “Blowing in the Wind”, balada de Bob Dylan que virou hino pacifista, nos anos 60. Ao final, uma platéia de seis seguranças aplaudiu o show.

Conta, conta
Está para estourar nitroglicerina na campanha pelo governo do Paraná: um ex-assessor do senador Álvaro Dias, candidato do PDT, promete contar tudo sobre o ex-chefe. Ele diz que conta aqui e conta acolá.

Haja otimismo
Enfeita a parede da sala mais reservada do bunker tucano, em São Paulo, ocupada por Nizan Guanaes, um calendário atualizado diariamente fazendo a contagem regressiva: “Faltam xis dias para eleger Serra presidente”.

Afilhado-problema
Destacado ministro do Supremo Tribunal Federal está preocupado com a reputação do Tribunal Superior Eleitoral. Ele acha que o colega Nelson Jobim, presidente do TSE, deveria ter alegado suspeição para afastar-se do cargo antes de iniciar a campanha presidencial: além de amigo pessoal, José Serra – que ganha todas no tribunal – é seu padrinho de casamento.

Só maldades...
A oposição vê maldade em tudo. Até na nomeação para o TSE, em pleno ano eleitoral, do ministro José Gerardo Grossi. Só porque ele foi o advogado do ex-ministro Eduardo Jorge (EJ) Caldas Pereira, no auge das denúncias que abalaram o governo FhC. Essa oposição...

Bagunça em terra
A bagunça na TAM é tão grave que quarta-feira, no aeroporto de Brasília, uma funcionária chamou o número errado de um vôo para Fortaleza, levando vários passageiros a perderem a viagem. Quase sai tapa.

Bola preta
A CBF ainda não definiu o figurão que vai ser homenageado com o convite para dirigir a seleção brasileira, no amistoso de novembro. Só decidiu quem não será convidado de jeito nenhum: Pelé.

Lei de Eurico
Quarta, 28, 18h45, aeroporto de Brasília: vários parlamentares, entre eles Benito Gama (BA) e Teotônio Vilela (AL), passam pelo detector de metais. Na vez de Eurico Miranda (PPB-RJ), o treco apita, mas ele segue em frente, sob o olhar complacente dos funcionários da Infraero, que respondem ser normal não revistar parlamentares. Errado: a lei é igual para todos.

Choro democrático
Durante a ditadura, a gente chorava porque não podia votar; agora chora porque é obrigado.

Paz agora
Veterana pacifista do Paz Agora e PhD da Universidade Hebraica de Jerusalém, Galia Golan faz palestra dia 8, com entrada franca, no auditório da Asa, em Botafogo, Rio. Dia 11, fala sobre "Perspectivas do campo da paz no Oriente Médio" na Biblioteca Alceu Amoroso Lima, em Pinheiros, SP.

Cartas marcadas
Denúncia de discriminação contra deficientes na Fundação João Goulart, realizadora dos concursos da Prefeitura do Rio. Na escolha de merendeira, a parte prática feriu o edital, isolando candidatas cegas em prova separada, sem qualquer orientação sobre o critério a ser adotado. Houve ameaças e provocações como “não vão conseguir, idiotas”. Reprovaram todas.

Tsk, tsk
Os leitores da Folha de S. Paulo souberam apenas ontem o que os desta coluna já estão informados desde de terça: a reunião marcada para sexta-feira, 13, no Hotel Glória, Rio, entre Lula do PT e militares de alta patente.

Poder sem pudor

O sonho do tribuno
O senador e grande tribuno Freitas Cavalcanti (AL) confidenciou há muitos anos ao amigo ex-deputado Segismundo Andrade, constituinte de 46, o sonho de ser enterrado onde nasceu: em Penedo, às margens do Rio São Francisco. Dias depois, ele adoeceu. Segismundo contou ao escritor Carlito Lima que foi visitar Freitas e encontrou seu médico, que lhe cochichou qualquer coisa e foi embora. “O que eu tenho?”, indagou o ansioso enfermo.

- Pronto, Freitas, você vai realizar o seu sonho. Daqui, vai direto para o cemitério de Penedo! - brincou Segismundo.

- Só vou morrer aos 100 anos! - respondeu, saltando da cama.

Quase acertou: faleceu semana passada, em Maceió, aos 94.


Editorial

MAPEAMENTO DAS DROGAS NO PAÍS

Os dados do levantamento domiciliar sobre o consumo de drogas no Brasil, organizado pela Universidade de São Paulo, fizeram acender a luz vermelha tanto no governo como na sociedade. E suscitam medidas urgentes para evitar que as drogas provoquem feridas sociais intensas e incuráveis.

Mais do saber que há 11% de alcoólatras, 9% de viciados em tabaco e 1% de viciados em maconha entre os adultos brasileiros, choca o fato de 60,9% das pessoas dizerem ser fácil conseguir drogas ilegais. Basta procurar que acham. Há um mercado paralelo com capacidade de abastecimento e distribuição maior do que muitas fábricas de refrigerantes.

Para atacar esse problema, governo e sociedade devem atuar em todas as frentes, social, policial e econômica. É preciso um serviço de inteligência policial, bem remunerado, que identifique o organograma do crime, os caminhos da droga, para levar os traficantes a sucessivos prejuízos. Quando começar a doer no bolso, o nível de organização e eficiência da indústria do crime vai certamente diminuir.

Do lado social e familiar, é preciso conscientizar jovens e usuários eventuais de que a cada grama de droga comprada, deposita-se mais e mais recursos nas contas do crime organizado. Tem mais apelo do que dizer apenas que a droga faz mal à saúde. É preciso chamar essas pessoas a sua responsabilidade social. Quem adquire drogas contribui para o aumento da criminalidade, em relação direta.

Os viciados devem ser ajudados e tratados. A maioria deles quer largar o vício e precisa de ajuda, tanto médica como familiar. Um país com muitas pessoas dependentes de drogas, sejam legais ou não, perde grande parte de seu poder produtivo.

A boa notícia que a pesquisa trouxe foi a de que o número de viciados e de pessoas que experimentaram drogas ilícitas está abaixo de outros países, como Estados Unidos e Inglaterra. O álcool, no entanto, é consumido em larga escala, o que faz supor que os brasileiros têm espírito legalista.

O problema é que como o álcool é liberado para maiores, a probabilidade de consumir em excesso é grande. E além dos problemas de saúde que acarreta, a bebida é comprovadamente causadora de crimes e acidentes de trânsito.

A pesquisa da USP fez um competente mapeamento, região por região. Cabe agora ao governo fazer um diagnóstico do problema e pedir ajuda da sociedade para tornar cada vez menores os efeitos das drogas entre os brasileiros.


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09/06/2002

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